Um canal de denúncias é muito útil para as empresas. Afinal, é possível que as organizações sofram com irregularidades ou contrariem a lei em algum ponto. Vários casos se tornaram populares nos últimos anos, como o escândalo “dieselgate” da Volkswagen, que prejudicou a reputação da empresa ao atingir a opinião pública.
Com um canal digital de denúncias trabalhistas, as corporações conseguem atuar para coibir as infrações e resolvê-las de forma eficaz. Assim, os problemas são resolvidos internamente e com a ajuda das autoridades competentes. Nesse modelo, qualquer pessoa afetada, desde um funcionário até um cliente, pode apresentar uma reclamação trabalhista.
Para aproveitar o que o canal de denúncias oferece, é preciso saber o que ele traz de benefício para a empresa e como ele funciona, questões que abordaremos a seguir.
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Em que consiste um canal de denúncias?
O canal de denúncia é uma ferramenta destinada a denunciar condutas ilícitas na empresa. Condutas que vão contra o código de conduta da organização ou que violem as leis nacionais e internacionais. Por meio da canal de denúncia anônima, colaboradores ou pessoas externas, mas com algum relacionamento com a empresa, têm a possibilidade de denunciar esses atos.
O canal tem como objetivo recolher denúncias sobre situações de precariedade laboral e violações das leis laborais. Feita a notificação, a investigação será realizada.
De qualquer forma, o canal de denúncia ajuda as empresas a melhorar. Ao detectar comportamentos que violem a lei ou os códigos de conduta, as organizações podem agir, prevenindo situações mais graves que causem danos permanentes à empresa. Isso é possível porque os procedimentos são realizados internamente, exceto aqueles que requerem uma fiscalização do trabalho.
Diferença com o canal de denúncias
Principais objetivos do canal de denúncias
Além das reclamações trabalhistas e de outros tipos, o canal de denúncias anônimas busca cumprir uma série de objetivos diretos e indiretos:
- Detectar e prevenir atividades ilegais que possam prejudicar a empresa.
- Aprimorar as medidas de controle interno para reduzir o risco de práticas ruins ou desvios de conduta.
- Isentar ou reduzir a responsabilidade criminal da empresa. Isso se aplica no caso de um membro da organização cometer um crime.
- Promover o bom funcionamento do sistema que punirá os autores das infrações cometidas.
- Contribuir para a colaboração das investigações judiciais caso seja necessário.
O que é, importância, se é obrigatório e como funciona!
O canal de denúncias é obrigatório?
O canal de denúncia é considerado uma boa prática para as empresas. Mas essa ferramenta é obrigatória para organizações que atuam em determinados setores ou que contem com um Programa de Integridade. No Brasil, algumas exigências para regulamentar a denúncia de irregularidades nas empresas fazem parte da legislação anticorrupção, prevista na Lei nº 12.846/2013 e regulamentada pelo Decreto nº 8.420/2015.
A mesma lei também existe em Portugal. O parlamento português aprovou a 26 de novembro de 2021 um novo projeto lei sobre a Proteção ao Denunciante, transpondo a Diretiva Whistleblowing da UE (União Europeia). Esta lei entrou em vigor em Portugal no final de 2022, seis meses após sua publicação no Diário Oficial.
De acordo com essa regulamentação, o canal de denúncias deve se manter aberta aos colaboradores e pessoas relacionadas à organização. Além disso, a empresa precisa se comprometer em divulgar essa ferramenta entre todos os interessados.
Como funciona o canal para deneuncias trabalhistas?
Para que as reclamações trabalhistas sejam efetivas, o canal de denúncias tem que ser anônimo. Isso evita o medo de possíveis represálias, principalmente entre os trabalhadores da empresa denunciada. Além disso, é essencial que esse canal seja de fácil utilização e que permita a apresentação de provas que sustentem os argumentos apresentados.
Atualmente, os softwares de recursos humanos possuem um módulo que funciona como um canal de denúncias. Permite ao colaborador, ou qualquer pessoa ligada à empresa, denunciar uma situação irregular que tenha presenciado ou de que tenha conhecimento.
A funcionalidade de canal para denúncias anônimas da Bizneo HR disponibiliza um formulário simples para fazer a reclamação. Esse documento traz espaços específicos para fazer a denúncia. Assim, é possível indicar onde o fato denunciado aconteceu, a data, as pessoas afetadas ou se alguma medida já foi tomada. A pessoa que faz a reclamação também consegue incluir fotos, arquivos de vídeo, áudio e e-mails no formulário.
Além disso, a interface do módulo leva em consideração o responsável pela gestão das denúncias. Pode ser um membro da equipe de Recursos Humanos, que irá analisar os detalhes de cada solicitação, seu status, atualizações e prazos. Dessa forma, a empresa consegue criar uma base de dados de reclamações, o que é muito útil em caso de fiscalização e para avaliar o sucesso das medidas tomadas.
Graças a um canal digital de denúncias, como o oferecido pelo software de RH da Bizneo HR, o cumprimento da legislação é simples. Esse sistema é bastante eficaz para a organização evitar infrações e problemas que só prejudicam a reputação da empresa.
As vantagens de um canal de denúncias
Um canal de denúncias oferece uma série de vantagens para as corporações. O mais importante é que a empresa cuide de sua reputação com a ajuda dessa ferramenta. Uma solicitação mal conduzida pode causar grandes danos à imagem da empresa que serão difíceis de reparar em curto prazo.
Além disso, esse canal pode ajudar a reduzir os riscos criminais, principalmente em casos de identificação precoce de alguma conduta ilegal. Com o canal de denúncias, a organização também tem banco de dados organizado de denúncias para definir as estratégias de atuação com mais eficiência.
Da mesma forma, a credibilidade da empresa entre os colaboradores também é reforçada, graças à possibilidade de realizar denúncias anônimas. Claro, é preciso ter cuidado com qualquer indício de denúncia falsa, que reduziria a eficácia e o valor do canal de denúncias.
Ao mesmo tempo, esse canal é uma forma de promover programas de conformidade regulatória ou programas de compliance. Sua função é detectar e esclarecer possíveis riscos jurídicos para a empresa, o que se consegue por meio de práticas e ações éticas. Além disso, essa ferramenta permite o cumprimento da legislação brasileira de maneira eficiente.
