As empresas devem ter clareza sobre quais tipos de jornada de trabalho existem antes de estabelecer os horários de trabalho dos funcionários. Cada jornada tem suas particularidades.
Embora seja verdade que o mais comum são os contratos de 44 horas semanais distribuídas em jornadas de oito horas diárias, cada vez existem mais contratos de meio período. Entender as jornadas é um passo fundamental para garantir o controle de ponto dos colaboradores.
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O que é uma jornada de trabalho
Jornada de trabalho é o período em que o colaborador fica à disposição do empregador prestando serviços. No Brasil é regida pela CLT e pela Constituição, com os seguintes limites:
- Limite diário: até 8 horas
- Limite semanal: até 44 horas
- Horas extras: até 2 por dia, remuneradas com adicional ou compensadas em banco de horas
o que diz a lei e como fazer?
Principais tipos de jornada de trabalho
Existem diferentes tipos de jornada de trabalho em função dos dias da semana trabalhados, do número de horas e da distribuição do tempo. Podemos encontrar:
Jornada integral
A jornada integral prevê até 44 horas semanais, em geral distribuídas em 8 horas diárias. A jornada pode ser estendida em até 2 horas extras por dia (art. 59), no máximo 10 horas diárias. Quando há variação na distribuição das horas, a compensação é feita por banco de horas, dentro dos prazos legais
Este tipo de distribuição variável da jornada tem que estar registrado no contrato. Nesta modalidade, o trabalhador tem direito a um período de descanso na jornada de trabalho de 15 minutos que é considerado como tempo efetivo de trabalho, a menos que a convenção coletiva diga outra coisa. Além disso, não poderá trabalhar mais de 9 horas por dia.
Jornada de meio período
A jornada parcial (art. 58-A) admite até 30 horas semanais sem horas extras, ou até 26 horas semanais com até 6 horas extras por semana. Mantém o vínculo celetista, com férias e 13º proporcionais.
Com um software de gestão de turnos e escalas é possível atribuir e visualizar os turnos diários de cada funcionário e assim organizar perfeitamente a jornada.
Tudo a partir de um mesmo painel para evitar sobreposições e ausências inesperadas (que sempre haja alguém em um turno apesar de baixas e licenças) e, inclusive, é possível analisar quais trabalhadores estavam presentes no turno de maior produtividade.
Jornada 12×36
Na escala 12×36 colaborador trabalha 12 horas seguidas e descansa as 36 horas seguintes. A adoção dessa escala exige acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.
Trabalho intermitente
A jornada de trabalho intermitente é um modelo de contratação com carteira assinada (CLT) onde a prestação de serviços não é contínua.
O trabalhador intercala períodos de atividade (trabalho) e inatividade (descanso), sendo convocado conforme a demanda da empresa e recebendo apenas pelas horas efetivamente trabalhadas.
A convocação é feita com no mínimo 3 dias de antecedência e o pagamento é proporcional às horas trabalhadas, com férias, 13º e FGTS.
Home office
No Brasil, a jornada de trabalho em home office (teletrabalho) garante os mesmos direitos da CLT que o modelo presencial.
Pode ser contratado por jornada (com controle de horário) ou por produção e tarefa. Nesse segundo caso, o colaborador não se sujeita ao controle de jornada.
A regra geral é de até 8 horas diárias e 44 horas semanais, sendo obrigatório o controle de ponto caso haja exigência de horários fixos
Escalas de trabalho
A escala de trabalho define a distribuição dos seus dias trabalhados, folgas e pausas dentro da semana ou mês.
Dentro das 44 horas semanais, a empresa distribui os dias em escalas como 5×2 (jornada de 8h48/dia) e escala 6×1 (até 7h20/dia, comum no comércio). A escala 6×1 exige ao menos um domingo de folga a cada sete semana.
Jornada noturna
A jornada noturna é o trabalho realizado entre 22h e 5h para o trabalhador urbano. Tem regras próprias na CLT (art. 73):
- Hora reduzida: a hora noturna urbana vale 52 minutos e 30 segundos. A cada 7 horas no relógio, consideram-se cumpridas as 8 horas contratuais.
- Adicional noturno: no mínimo 20% sobre o valor da hora diurna.
- Prorrogação: se o colaborador cumpre toda a jornada noturna e segue após as 5h, o adicional também incide sobre essas horas.
Na área rural, o horário noturno muda: lavoura das 21h às 5h, pecuária das 20h às 4h.
Como organizar da melhor forma os horários de trabalho rotativos
Jornada em turnos
É realizada em empresas cuja atividade não pode parar porque precisa produzir ou estar à serviço 24 horas por dia. É, por exemplo, o que realizam os bombeiros, médicos, pessoal de fábricas, etc.
Nos turnos ininterruptos de revezamento, a Constituição (art. 7º, XIV) fixa a jornada em 6 horas diárias, salvo negociação coletiva que estabeleça outro limite. Aplica-se a operações que não param, como indústrias e hospitais.
Com nosso organizador de turnos avançado você poderá fazer mudanças em massa e planejar os horários de trabalho com muita antecedência. Além disso, gera os turnos rotativos automaticamente e evita a sobreposição entre colegas de equipe.
Veja como organizá-los de maneira eficaz.
Os intervalos obrigatórios nos tipos de jornada de trabalho
Além das jornadas de trabalho, é preciso prestar atenção aos intervalos obrigatórios que qualquer funcionário deve desfrutar:
Descanso semanal
O Descanso Semanal Remunerado (DSR) é um direito constitucional que garante ao trabalhador 24 horas consecutivas de folga por semana, preferencialmente aos domingos, sem prejuízo no salário.
Entre jornadas de trabalho
Entre um dia de trabalho e o seguinte devem passar no mínimo 11 horas consecutivas.
Intervalo intrajornada
Em jornadas acima de 6 horas, o intervalo intrajornada é de no mínimo 1 hora e no máximo 2 (art. 71). Em jornadas entre 4 e 6 horas, o mínimo é de 15 minutos.
Ausências justificadas com direito à remuneração normal
Sempre que o trabalhador avise. Esta circunstância se dará quando:
- Casamento: 3 dias consecutivos
- Nascimento de filho (licença-paternidade): 5 dias corridos (20 dias em empresas do programa Empresa Cidadã)
- Licença-maternidade: 120 dias (180 em empresas do programa Empresa Cidadã)
- Falecimento de cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou dependente: 2 dias consecutivos
- Doação voluntária de sangue: 1 dia a cada 12 meses
- Alistamento eleitoral: até 2 dias
- Comparecimento a exame vestibular ou prova de conselho: dias de realização das provas
Com os gráficos de rotatividade de pessoal incluídos em nosso software de relatórios de RH você poderá saber com exatidão em qual departamento houve mais baixas no quadro de funcionários, se as contratações foram renovadas, se ficaram na empresa, qual responsável ou chefe de seção contrata ou demite em maior quantidade, e outras variáveis que permitirão tomar decisões para contar com uma equipe de trabalho que funcione perfeitamente.
Como gerenciar os diferentes tipos de jornada de trabalho de forma automatizada
Quanto mais variados os tipos de jornada na empresa, maior o risco de erro no cálculo manual.
Cada regime tem regras próprias de adicional, intervalo e compensação, e aplicar isso em planilha abre espaço para falhas que viram passivo trabalhista.
O módulo de gestão do tempo da Bizneo HR aplica de forma automática as regras de cada jornada, seja 12×36, 6×1, noturna ou parcial, e emite alertas quando um colaborador se aproxima do limite legal de horas.
O sistema calcula o adicional noturno, controla o banco de horas e registra entradas e saídas com geolocalização, mantendo a folha de ponto assinada como proteção jurídica em caso de fiscalização.
Para operações que funcionam em turnos, gera escalas rotativas automaticamente e evita sobreposição ou falta de cobertura, tudo a partir de um único painel.
