CBO – Classificação Brasileira de Ocupações: o que é e como consultar?

A Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) é uma ferramenta essencial para a padronização das ocupações no Brasil, utilizada tanto por empresas quanto por órgãos governamentais.

A CBO desempenha é fundamental para a organização das atividades profissionais no Brasil, servindo como referência oficial para identificar e categorizar as funções desempenhadas no mercado de trabalho.

Ao padronizar as ocupações, a CBO facilita a comunicação e o entendimento entre empregadores, trabalhadores e entidades reguladoras, assegurando que todos falem a mesma língua quando se trata de descrever responsabilidades e competências profissionais.

Essa padronização é fundamental para a gestão interna nas empresas e para garantir que as informações trabalhistas sejam precisas e consistentes com as exigências legais, como as do eSocial.

O que é a CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) e para que serve?

A CBO é um sistema de classificação que descreve as atividades do mercado de trabalho no Brasil. Ela serve para padronizar e categorizar as ocupações, facilitando a comunicação entre empresas, trabalhadores e órgãos reguladores.

Essa padronização é importante para a descrição de cargos, processos seletivos e gestão de folha de pagamento, além de ser uma exigência no envio correto de informações para o eSocial.

Como a CBO é estruturada?

A Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) é organizada de forma hierárquica e sistemática para agrupar todas as ocupações do mercado de trabalho brasileiro com base em suas características e similaridades.

Essa estrutura é composta por diferentes níveis de agrupamento, que permitem categorizar as profissões de forma detalhada e padronizada.

Estrutura em níveis

A CBO é dividida em quatro níveis principais:

1. Grande Grupo (1º dígito) – Agrupa as ocupações em grandes áreas funcionais, como saúde, administração ou serviços gerais.
2. Subgrupo Principal (2º dígito) – Refina a divisão com base em especializações dentro dos grandes grupos.
3. Subgrupo (3º e 4º dígitos) – Detalha ainda mais as funções com base em atividades específicas e graus de autonomia ou responsabilidade.
4. Família Ocupacional (5º e 6º dígitos) – Identifica ocupações muito similares em tarefas e perfil profissional.

Cada ocupação recebe um código numérico de 6 dígitos, que reflete essa hierarquia. Por exemplo:

• Código 5143-20 – Trabalhador de serviços gerais
  • 5 → Grande grupo: Serviços, vendedores e trabalhadores de reparação
  • 1 → Subgrupo principal
  • 43 → Subgrupo: Serviços de limpeza e conservação
  • 20 → Família: Serviços gerais

Famílias ocupacionais

As famílias ocupacionais são o nível mais específico da classificação e agrupam cargos com tarefas, ambientes de trabalho e perfis profissionais semelhantes. Cada família possui um conjunto de títulos associados, que são as variações possíveis daquela função.

Códigos únicos e significativos

Cada código da CBO é único e carrega um significado funcional, o que facilita a padronização e evita ambiguidades na descrição de cargos e no envio de dados trabalhistas ao governo (especialmente pelo eSocial).

Qual a importância da CBO para empresas e trabalhadores?

Para as empresas, a CBO é fundamental na descrição de cargos, porque garante que as responsabilidades e exigências de cada função sejam claramente definidas. Isso é especialmente importante durante processos seletivos, onde uma descrição precisa ajuda a atrair candidatos adequados.

Além disso, a correta classificação profissional dentro do eSocial é fundamental para evitar penalidades e garantir a conformidade legal.

A CBO também desempenha um papel importante na padronização das relações trabalhistas, promovendo maior clareza e transparência entre empregadores e empregados. Ao utilizar a CBO para definir cargos e tarefas, as empresas conseguem alinhar melhor suas expectativas com as capacidades e qualificações dos colaboradores.

Isso ajuda na pré-seleção de candidatos, mas também é importante para a avaliação de desempenho e o desenvolvimento profissional, porque estabelece critérios claros para promoções e progressões de carreira. Com um sistema de classificação bem definido, é mais fácil identificar lacunas de habilidades e planejar ações de treinamento e desenvolvimento.

Para os trabalhadores, a CBO oferece segurança e clareza em relação aos seus direitos e deveres dentro da organização. Ao saber exatamente quais são suas responsabilidades e qual é o código CBO correspondente ao seu cargo, os empregados podem garantir que estão sendo tratados de acordo com as normas vigentes e podem reivindicar seus direitos com base em dados concretos.

A CBO também facilita a mobilidade no mercado de trabalho, uma vez que os profissionais podem comparar suas qualificações com as exigências de outros cargos semelhantes em diferentes empresas. Assim, a CBO contribui para um ambiente de trabalho mais justo e organizado e fortalece a capacidade dos trabalhadores de navegar e progredir em suas carreiras.

Qual é o CBO para serviços gerais?

A função de auxiliar de serviços gerais é uma das mais comuns no mercado de trabalho brasileiro. No entanto, é fundamental utilizar o código CBO correto para garantir conformidade com o eSocial e evitar erros na folha de pagamento e obrigações trabalhistas.

Código CBO para serviços gerais

O código oficial mais utilizado para essa função é:

• 5143-20 – Trabalhador de serviços de limpeza e conservação de áreas públicas e privadas

Esse código abrange profissionais que realizam atividades como limpeza, conservação, organização de ambientes e apoio em tarefas operacionais básicas dentro da empresa.

Diferenças com outras funções similares

É comum confundir o trabalhador de serviços gerais com outras ocupações semelhantes, como:

Função	Código CBO	Diferença principal
Auxiliar de serviços gerais	5143-20	Atuação ampla em limpeza e apoio operacional
Zelador	5141-05	Responsável por pequenas manutenções e supervisão de áreas comuns
Faxineiro	5143-15	Atuação focada exclusivamente em limpeza interna
Porteiro	5174-10	Controle de entrada e segurança de acesso

Importante: Utilizar o código incorreto pode acarretar problemas com obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. Por isso, é essencial que a função seja bem definida na descrição de cargo e vinculada ao código CBO correspondente.

Com o Bizneo HR, é possível atribuir automaticamente o código CBO adequado ao cadastrar ou editar um cargo. Isso reduz o risco de erros, garante conformidade com o eSocial e padroniza a gestão de cargos em toda a organização.

Como consultar a CBO?

Consultar a CBO é um passo essencial para garantir que cargos e funções estejam corretamente classificados e em conformidade com a legislação trabalhista — especialmente com o eSocial. Felizmente, esse processo é simples e acessível.

Passo a passo para consultar a CBO:

1. Acesse o site oficial da CBO:
   Entre no portal do Ministério do Trabalho e Emprego:
   www.mtecbo.gov.br
2. Utilize o campo de busca:
   Você pode pesquisar por:
   • Nome da ocupação (ex: “serviços gerais”, “analista de RH”, etc.)
   • Código numérico, se já souber o número parcial ou completo.
3. Confira as informações detalhadas:
   Ao selecionar uma ocupação, você terá acesso a:
   • Título da função
   • Código completo (com 6 dígitos)
   • Descrição das atividades
   • Áreas de atuação
   • Sinônimos e ocupações relacionadas
   • Grupo e subgrupo da função
4. Verifique atualizações:
   A CBO é atualizada periodicamente. Certifique-se de consultar sempre a versão mais recente para evitar classificações obsoletas.

Por que é importante consultar corretamente?

A escolha errada do código pode gerar:

• Inconsistências no envio ao eSocial
• Problemas na folha de pagamento
• Multas ou sanções trabalhistas em casos de fiscalização

Com o Bizneo HR, sua equipe de RH não precisa consultar manualmente a CBO a cada nova função cadastrada. A plataforma possui integração com a tabela CBO, permitindo:

• Atribuição automática de códigos conforme a descrição do cargo
• Atualizações sempre disponíveis
• Redução de erros e retrabalho na gestão de pessoal

A relação entre CBO e eSocial

A relação entre a CBO e o eSocial é de extrema importância para manter a conformidade legal e a precisão nos dados enviados ao governo. A CBO fornece um sistema padronizado de códigos que identifica claramente as ocupações, garantindo que as informações trabalhistas de cada funcionário sejam registradas de maneira uniforme e correta.

Isso é importante para que o eSocial funcione de maneira eficaz, já que o sistema depende de dados precisos para monitorar e fiscalizar as obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais das empresas. A padronização fornecida pela CBO reduz o risco de erros na categorização de funções, o que poderia resultar em penalidades ou complicações legais.

Além disso, a integração correta da CBO ao eSocial simplifica a gestão de recursos humanos dentro das empresas. Com um sistema padronizado, as empresas podem facilmente alinhar suas descrições de cargos e garantir que todas as funções estejam corretamente classificadas.

Isso facilita o cumprimento das exigências do eSocial e melhora a eficiência interna ao garantir que as informações sobre cargos e obrigações sejam claras e acessíveis para todos os envolvidos. Essa clareza é fundamental para evitar mal-entendidos e garantir que as responsabilidades sejam atribuídas corretamente, o que contribui para um ambiente de trabalho mais organizado e produtivo.

Como o Bizneo HR facilita a gestão de cargos e classificações da CBO?

O Bizneo HR automatiza e atribui corretamente os códigos CBO dentro do sistema, integrando-os diretamente com processos seletivos, gestão de folha e eSocial. Isso reduz inconsistências nos registros trabalhistas e otimiza os processos de RH.

Além disso, a plataforma oferece funcionalidades avançadas, como a descrição de cargos e funções, que permitem definir responsabilidades e competências de cada função, facilitando a estruturação hierárquica e o recrutamento de talentos adequados:

• Descrição de cargos e funções: o Bizneo HR permite definir as responsabilidades, tarefas e competências de cada função, facilitando tanto a estruturação hierárquica quanto o recrutamento de talentos adequados.
• Organograma da empresa: o Bizneo HR permite estruturar e visualizar a hierarquia corporativa, alinhando funções e responsabilidades dentro dos diferentes departamentos, garantindo uma gestão eficiente e clara.
• Scorecards e testes psicométricos para seleção de pessoal: a plataforma avalia automaticamente os candidatos com base na adequação ao cargo por meio de killer questions, testes psicométricos e entrevistas estruturadas, garantindo que atendam às necessidades do cargo.

O software de recursos humanos da Bizneo HR, com suas capacidades integradas e automação avançada, é uma solução poderosa para empresas que buscam excelência na gestão de recursos humanos.

Ao garantir conformidade com a CBO e otimizar processos internos, a plataforma reduz riscos legais e promove um ambiente de trabalho mais organizado e eficiente. Assim, as empresas podem se concentrar no que realmente importa: o desenvolvimento de talentos e o crescimento sustentável.