Gerenciar o setor de Recursos Humanos e Departamento Pessoal no Brasil exige muito mais do que cuidar das pessoas – exige organização milimétrica com prazos, obrigações legais e processos que se repetem ao longo do ano. Perder uma data pode significar multas, retrabalho e dor de cabeça para toda a equipe.
Por isso, criamos o Calendário RH e DP 2026: um material completo para que você tenha uma visão clara de tudo o que precisa entregar, mês a mês, ao longo do ano.
O que é o Calendário RH e DP?
O Calendário RH e DP é uma ferramenta de planejamento anual voltada para profissionais de Recursos Humanos e Departamento Pessoal. Ele reúne, de forma organizada, todas as datas relevantes do ano: prazos legais, obrigações trabalhistas, entregas fiscais, processos internos recorrentes e marcos estratégicos de gestão de pessoas.
Diferente de uma agenda comum, o calendário de RH e DP considera a realidade da legislação trabalhista brasileira – com todas as suas particularidades e prazos específicos – e traduz isso em um guia prático para o dia a dia.
Com ele, a equipe de RH e DP consegue:
- Antecipar obrigações antes que os prazos cheguem;
- Evitar multas e penalidades por entregas fora do prazo;
- Organizar a carga de trabalho ao longo do ano, evitando acúmulo em períodos críticos;
- Alinhar expectativas com liderança e outras áreas da empresa;
- Planejar com mais estratégia, dedicando tempo a iniciativas de desenvolvimento além das obrigações operacionais.
Principais datas e obrigações por mês em 2026
A seguir, um panorama das obrigações mais relevantes para o setor ao longo do ano. Atenção: alguns prazos podem variar conforme o porte da empresa, o regime tributário e atualizações na legislação. Consulte sempre a versão atualizada das normas e, em caso de dúvida, o seu contador ou advogado trabalhista.
Janeiro
- Auditoria dos pagamentos do 13º salário realizados em dezembro
- Início do planejamento de férias do primeiro semestre
- Atualização dos dados dos colaboradores no eSocial
- Revisão dos benefícios e reajustes previstos em convenção coletiva
Fevereiro
- Abertura do prazo da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais)
- Emissão e entrega do Informe de Rendimentos aos colaboradores
- Verificação dos contratos de experiência com vencimento no período
- Monitoramento de estabilidades: gestantes, CIPA, acidentados
Março
- Prazo final da RAIS
- Controle de férias vencidas – colaboradores com mais de 12 meses sem férias
- Renovação de atestados de saúde ocupacional (ASO) para admissões do ano anterior
- Atualização do eSocial: eventos não periódicos e cadastrais
Abril
- Verificação de competências do FGTS – conferência dos recolhimentos anteriores
- Entrega de relatórios de ponto e banco de horas para gestores
- Início das avaliações de desempenho do primeiro trimestre (para empresas com ciclos trimestrais)
- Controle de afastamentos e retorno ao trabalho pós-licenças
Maio
- Eleição da CIPA nas empresas obrigadas – mandato de 1 ano, início geralmente em junho
- Revisão do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)
- Planejamento do eventual recesso de julho (férias coletivas)
- Monitoramento de indicadores de absenteísmo e turnover do semestre
Junho
- Pagamento da primeira parcela do 13º salário (antecipação voluntária – prazo legal: 30 de novembro)
- Comunicação e homologação de férias coletivas de julho
- Revisão de acordos e convenções coletivas com vigência semestral
- Encerramento dos ciclos de avaliação do primeiro semestre
Julho
- Início das férias coletivas – comunicar o MTE com antecedência mínima de 15 dias
- Atualização do quadro de horários e escalas para o segundo semestre
- Revisão e renovação de benefícios: plano de saúde, VA, VR
- Envio de eventos periódicos no eSocial
Agosto
- Recolhimento do FGTS – verificação de regularidade
- Atualização dos registros de ponto e banco de horas
- Início do planejamento estratégico de RH para 2027 (headcount, orçamento de treinamento)
- Controle de colaboradores em estabilidade por acidente de trabalho
Setembro
- Revisão dos processos de recrutamento e seleção para o quarto trimestre
- Atualização dos eventos periódicos no eSocial
- Planejamento dos treinamentos obrigatórios de NR (NR-5, NR-6, NR-10, NR-35…)
- Início do planejamento das confraternizações e ações de fim de ano
Outubro
- Eleição da CIPA para empresas com mandato iniciando em novembro
- Início da comunicação sobre férias coletivas de fim de ano (se houver)
- Definição do calendário de pagamento do 13º salário (1ª e 2ª parcelas)
- Revisão de metas e indicadores de RH para o planejamento 2027
Novembro
- Prazo final da primeira parcela do 13º salário: 30 de novembro
- Comunicação formal ao MTE sobre férias coletivas de dezembro (15 dias de antecedência)
- Emissão de avisos de recesso e comunicados internos de fim de ano
- Verificação de contratos temporários: renovação ou encerramento
Dezembro
- Pagamento da segunda parcela do 13º salário (até 20 de dezembro)
- Início das férias coletivas para empresas com recesso em dezembro/janeiro
- Abertura do prazo da DIRF – verifique o calendário da Receita Federal para 2026
- Encerramento dos ciclos anuais de avaliação de desempenho
- Planejamento e aprovação do orçamento de RH para 2027
Obrigações que acontecem todo mês
Além dos marcos anuais, o RH e DP têm obrigações mensais que precisam estar no radar de forma recorrente:
- eSocial: envio dos eventos periódicos (folha de pagamento, apuração de FGTS e IRRF)
- FGTS: recolhimento até o dia 7 de cada mês (ou próximo dia útil)
- INSS e IRRF: apuração, retenção e pagamento mensais
- CAGED (para empresas não obrigadas ao eSocial): envio mensal das movimentações
- Controle de ponto: fechamento mensal para cálculo da folha de pagamento
- Folha de pagamento: processamento e pagamento dentro dos prazos legais e da CCT aplicável
O módulo de folha de pagamento e ponto da Bizneo automatiza o fechamento mensal e integra direto ao eSocial – reduzindo erros manuais e o tempo gasto nessas tarefas recorrentes.
Como usar o Calendário RH e DP 2026
Ter o calendário em mãos é o primeiro passo. O segundo – e mais importante – é usá-lo de forma estratégica. Veja como aproveitar melhor o material:
1. Compartilhe com toda a equipe de RH e DP O calendário não deve ficar restrito a uma pessoa. Quanto mais o time tiver visibilidade sobre os prazos, menor o risco de esquecimentos e sobrecarga concentrada.
2. Integre ao seu sistema de gestão Se você usa um software de RH como o Bizneo, importe os principais prazos como tarefas ou alertas automáticos. Assim, as notificações chegam antes de cada data crítica – sem depender de ninguém lembrar manualmente.
3. Defina responsáveis por cada obrigação Para cada prazo ou entrega, atribua um responsável claro. Isso evita o “achei que você ia fazer” nos momentos de pressão.
4. Adicione datas específicas da sua empresa O calendário é um ponto de partida. Personalize-o com as datas relevantes para o seu contexto: convenções coletivas aplicáveis, ciclos internos de avaliação, renovações de benefícios e outros processos próprios.
5. Revise trimestralmente A legislação trabalhista brasileira muda com frequência. Reserve um momento por trimestre para verificar se há novas obrigações ou alterações nos prazos.
Por que a organização do RH e DP faz diferença para toda a empresa
Quando o RH e o DP operam de forma reativa – sempre apagando incêndios e correndo atrás de prazos -, o impacto vai além do estresse da equipe. Multas por atraso em obrigações trabalhistas, retrabalho na folha de pagamento, dificuldades na gestão de férias e problemas com órgãos fiscalizadores são consequências diretas da falta de planejamento.
Por outro lado, um setor organizado tem tempo e energia para o que realmente importa: desenvolver pessoas, melhorar processos, atrair talentos e contribuir para os resultados da empresa.
É exatamente para isso que existe o Bizneo HR: um software de gestão de RH e DP desenvolvido para centralizar processos, automatizar obrigações recorrentes e dar à equipe mais tempo para o que realmente gera valor. Do controle de ponto à gestão de férias, do eSocial à avaliação de desempenho, tudo em um só lugar.
