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A Bizneo incorpora a Inteligência Artificial (IA) no desenvolvimento dos seus produtos e serviços, bem como na sua atividade interna. Consciente do impacto que estas tecnologias têm sobre as pessoas, os clientes e a sociedade em geral, a Bizneo assume o compromisso de desenvolver, implementar e utilizar os sistemas de IA de forma responsável, ética, transparente e em conformidade com a legislação em vigor.

Para esse efeito, a Bizneo gere a inteligência artificial com base nos processos e controlos de segurança já implementados na organização, adotando como quadros de referência a norma ISO 27001 e o Esquema Nacional de Seguridad (ENS — esquema espanhol de certificação em segurança da informação), bem como a norma ISO/IEC 42001 para a inteligência artificial, em conformidade com os requisitos do Regulamento (UE) 2024/1689, que estabelece regras harmonizadas em matéria de inteligência artificial (doravante, Regulamento IA), com o objetivo de identificar, avaliar e minimizar os riscos associados à utilização da IA e garantir o cumprimento dos objetivos estabelecidos.

A presente Política de IA tem por objeto estabelecer o quadro de referência aplicável ao desempenho das funções relacionadas com a inteligência artificial, bem como definir os princípios e compromissos que regem a utilização destas tecnologias na Bizneo.

Esta Política é adequada à atividade e aos valores da Bizneo e aplica-se a todo o pessoal da organização, bem como a fornecedores e terceiros que participem no desenvolvimento, implementação ou utilização de sistemas de IA em nome da Bizneo.

Quadro Legal e Regulatório

A Bizneo desenvolve as suas atividades relacionadas com a IA em conformidade com o quadro legal e regulatório em vigor. Em particular, compromete-se a cumprir o Regulamento (UE) 2024/1689 (Regulamento IA), o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados, bem como os requisitos do seu Sistema de Gestão da Segurança da Informação (ISO 27001), adotando a norma ISO/IEC 42001 como referência para a gestão da IA, e qualquer outra lei ou regulamento aplicável à utilização da inteligência artificial.

Princípios de Utilização da Inteligência Artificial

A utilização da inteligência artificial na Bizneo é regida pelos seguintes princípios:

  1. Supervisão humana: os sistemas de IA são concebidos e utilizados sob supervisão humana adequada, garantindo que as decisões relevantes possam ser revistas por pessoas e evitando uma dependência automática dos seus resultados.

  2. Transparência e explicabilidade: é prestada informação clara sobre a utilização de sistemas de IA e procura-se que o seu funcionamento seja compreensível e rastreável para as pessoas afetadas.

  3. Equidade e não discriminação: são adotadas medidas para prevenir e mitigar enviesamentos que possam resultar em desfechos injustos ou discriminatórios.

  4. Segurança e robustez técnica: os sistemas de IA são desenvolvidos e mantidos de forma a funcionar de modo fiável, seguro e resiliente durante todo o seu ciclo de vida.

  5. Privacidade e governação de dados: os dados utilizados nos sistemas de IA são protegidos para preservar a sua disponibilidade, qualidade, segurança e privacidade, e são tratados em conformidade com a regulamentação de proteção de dados.

  6. Responsabilidade e rastreabilidade: são mantidas a rastreabilidade e a responsabilidade pelas ações suportadas ou baseadas em sistemas de IA.

Gestão de Riscos

A Bizneo identifica, avalia e trata os riscos associados à utilização da inteligência artificial, atendendo ao seu potencial impacto sobre os direitos, a segurança e os interesses das pessoas afetadas. Esta análise é revista periodicamente e sempre que ocorram alterações significativas nos sistemas de IA, nas informações tratadas ou no quadro regulatório aplicável.

Dados e Desempenho dos Sistemas de IA

Os dados utilizados nos sistemas de IA são geridos de forma a preservar a sua disponibilidade, qualidade, segurança e privacidade. A Bizneo zela igualmente por manter um desempenho adequado dos sistemas de IA e pela sua correta manutenção ao longo de todo o ciclo de vida.

Pessoas e Competências

A Bizneo assegura que as pessoas envolvidas na gestão de sistemas de IA dispõem das competências, da formação e da experiência necessárias. Para esse efeito, promove ações de sensibilização e formação contínua adequadas às funções desempenhadas.

Conformidade e Procedimentos

A Bizneo estabelece os procedimentos necessários para dar cumprimento à presente Política e para assegurar que tanto os requisitos legais aplicáveis como os requisitos de negócio relativos à inteligência artificial sejam satisfeitos.

Melhoria Contínua

A Bizneo compromete-se a implementar, manter e melhorar de forma contínua o SGSI e, em particular, os processos do mesmo relacionados com a inteligência artificial, adequando-os continuamente ao estado da organização, aos seus valores e à evolução do quadro normativo e tecnológico.

Comunicação e Divulgação

A presente Política de IA estará disponível como informação documentada e será comunicada dentro da organização. Será divulgada a todo o pessoal para seu conhecimento e colocada à disposição das partes interessadas relevantes quando tal for pertinente.

Revisão e Atualização

Esta Política será revista de forma contínua e planeada, com periodicidade anual ou antes, caso ocorram alterações significativas no ambiente operacional, tecnológico ou normativo da Bizneo. A Direção compromete-se a mantê-la alinhada com as políticas gerais da empresa e com os demais sistemas de gestão interna.

Madrid, 15 de junho de 2026

Santiago Salas CEO da Bizneo

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