Pausa no trabalho | Quanto tempo deve ter?

As organizações devem promover dinâmicas que cuidem da saúde física e emocional de seus funcionários. Uma delas é o descanso durante a jornada de trabalho. Além de impactarem diretamente na produtividade, as pausas durante a jornada são um direito garantido pela legislação trabalhista brasileira.

Nesse sentido, é interessante contar com um software de controle de ponto que ajude a gerenciá-lo otimiza e garante o processo.

Vamos ver detalhes sobre a pausa no trabalho e como fazer um gerenciamento do tempo no ambiente corporativo.

O que é a pausa no trabalho?

O trabalho, seja físico ou intelectual, requer um esforço que provoca um desgaste; portanto, o descanso no trabalho é a maneira de permitir que o funcionário relaxe, recupere força e energia e possa continuar desempenhando suas funções com pleno rendimento.

O descanso no trabalho consiste em uma pausa diária quando a jornada de trabalho excede seis horas.

Esta pausa tem como objetivo permitir que o funcionário faça um lanche, descanse por alguns minutos ou se distraia para não se saturar com as exigências de seu cargo, já que produzem fadiga física e cognitiva; sem descanso na jornada de trabalho prejudica-se a produtividade.

Uma maneira de saber como o descanso na jornada de trabalho influencia o rendimento dos funcionários é medindo seu desempenho através de uma ferramenta de avaliação de desempenho.

Assim, a empresa saberá se as estratégias para promover o descanso funcionaram ou não; se seus funcionários estão mais relaxados, concentrados e produzindo aproveitando ao máximo suas habilidades.

Por que o descanso no trabalho é tão importante?

O descanso na jornada de trabalho influencia positivamente o rendimento dos funcionários. Estima-se que uma pausa no trabalho permite que os trabalhadores possam ser mais efetivos ao retornar às suas tarefas.

A produtividade é efetiva e pode até aumentar porque estimula a criatividade e a motivação. Além disso, o descanso na jornada de trabalho impacta favoravelmente na saúde mental e no estado de ânimo dos profissionais da organização.

Isso, do ponto de vista particular. Quando essa dinâmica é pensada em relação ao clima organizacional, é possível perceber que os colaboradores que se sentem à vontade durante a jornada de trabalho se integram melhor às dinâmicas de trabalho.

As empresas têm à sua disposição pesquisas para consultar como eles estão, o nível de exigência no trabalho e se têm tempo suficiente para relaxar e descansar. Em resumo, preocupar-se com a equipe e agir para melhorar sua situação.

Tempo de pausa no trabalho

O tempo de pausa no trabalho se diferencia da seguinte maneira:

Pausa durante a jornada de trabalho

De acordo com a CLT (art. 71), quando a jornada de trabalho excede seis horas diárias, o empregado tem direito a um intervalo mínimo de 1 hora e, no máximo, de 2 horas para repouso ou alimentação.

Se a jornada for de quatro a seis horas, o intervalo mínimo deve ser de 15 minutos.

Esse intervalo, chamado de pausa intrajornada, pode ser ajustado por acordo coletivo ou convenção, mas nunca suprimido sem compensação prevista em lei.

Pausas e descanso em acordos coletivos e empresas

Dependendo do tipo de organizações e do acordo coletivo, a duração do descanso na jornada de trabalho pode variar (inclusive aumentar) e até incluir outras variantes. É nesses acordos ou nas normas internas da organização que se especifica se o tempo de descanso é considerado efetivo ou não, desde que respeitados os limites mínimos previstos na CLT.

Descanso diário: mínimo de 12 horas entre jornadas

Estabelece-se que entre o início de uma jornada e o início de outra devem ter passado pelo menos 12 horas. Ou seja, deve haver 12 horas de descanso entre as jornadas ou turnos.

Se falarmos de pausas diárias, se a jornada exceder seis horas, o descanso será de no mínimo quinze minutos.

Caso exceda quatro horas dentro da jornada intensiva, o descanso para os menores de 18 anos deverá ser de pelo menos trinta minutos.

Descanso semanal por trabalho

O descanso semanal remunerado deve corresponder, preferencialmente, aos domingos, conforme prevê o art. 67 da CLT, podendo ser negociado por convenção coletiva em atividades específicas.

Descanso na jornada de trabalho entre turnos

Primeiro é preciso explicar que se considera trabalho em turnos a forma de organização em que se prestam serviços em horários diferentes em uma determinada etapa de dias ou semanas de forma cíclica. Quais são as particularidades quanto ao descanso laboral do trabalho em turnos?

Nenhum funcionário pode estar no turno noturno por mais de duas semanas consecutivas, exceto se for uma decisão voluntária.

O descanso entre jornadas pode ser reduzido até um mínimo de 7 horas se ao mudar o turno do trabalhador não for possível respeitar as 12 horas de descanso, compensando-se a diferença nos dias imediatamente seguintes.

Pode-se alterar o descanso mínimo semanal e acumulá-lo por períodos de até 4 semanas o meio dia do descanso semanal, ou separá-lo do correspondente ao dia completo para seu usufruto em outro dia da semana.

Intervalos na jornada de trabalho para refeições

Dependendo da organização ou do acordo, o intervalo para refeição no trabalho pode ser de uma ou duas horas em jornadas partidas.

Este tempo não é considerado efetivo.

Fumantes: vale como pausa no trabalho?

A legislação trabalhista não prevê pausas específicas para fumantes, portanto, essas pausas não são obrigatórias e normalmente não são consideradas tempo efetivo de trabalho, salvo se forem acordadas internamente pela empresa.

E os dias de descanso?

Se o tempo de descanso estabelecido não puder ser usufruído pelo funcionário devido às suas responsabilidades ou ao tipo de atividade, deverá ser remunerado. Por quê? Para evitar que esse tempo seja considerado como horas extras.

É fundamental que as empresas evitem medir os descansos e o tempo de trabalho com planilhas Excel ou outros métodos mais complexos e antiquados.

Atualmente, e como vamos expandir no próximo tópico, existem sistemas de controle de ponto como o que mostramos na tela que integram toda a organização dentro de uma mesma plataforma e permitem registrar a jornada de trabalho, os descansos no trabalho, pausas, as férias e as ausências de forma simples e automatizada.

Registro e controle da pausa no trabalho

O registro de jornada é obrigatório para empresas com mais de 20 colaboradores, conforme a Portaria 671/2021, sendo essencial registrar também os intervalos intrajornada

Dentro deste registro é necessário incluir o descanso no trabalho se for considerado como tempo efetivo. Para determinar isso, é preciso se apoiar no acordo de cada organização. No entanto, como parte do registro que deve ser mantido, sugere-se documentar aquele tempo que não seja considerado efetivo.

Para conseguir isso, o melhor é se apoiar na tecnologia de um software de registro de jornada. Conta com múltiplas funcionalidades que facilitam a supervisão do horário cumprido pelos funcionários.

Com seus relatórios você poderá revisar facilmente o tempo de trabalho registrado, se cumpre com o esperado ou não e ver exatamente o balanço, ver os períodos de descansos e pausas… tudo a partir de uma única plataforma.

E não param por aí suas funcionalidades mais importantes. Por exemplo, com este sistema será possível calcular o tempo entre cada jornada e assim distribuir os descansos adequados a cada trabalhador e avisá-lo se houver alguma mudança de última hora. Nosso software conta com workflows para notificar mudanças de turnos e horários, uma maneira de garantir a organização da empresa e evitar sobreposições.

Além disso, a forma como se registra a pausa no trabalho é muito cômoda e flexível. Graças ao software de controle de ponto da Bizneo HR as empresas contam com políticas de registro de jornada sob medida, que se adaptam às necessidades de cada uma.

Precisa de políticas mais restritivas? Contador de horas, restrição de IP, geolocalização… funcionalidade que te ajudam a saber quanto tempo os funcionários trabalharam e como gerenciaram a pausa no trabalho.

É uma empresa mais flexível que prefere a autogestão? Contem com registros esperados que já incluem o descanso acordado, registros em massa, entrada e saída com margem horária…

Em resumo, um software de controle de ponto garante um bom gerenciamento da pausa no trabalho e, ao mesmo tempo, favorece um aumento da produtividade ao realizar a gestão da produtividade de cada funcionário.