Trata-se de um momento delicado para o colaborador, que enfrenta a perda de um ente querido, e requer do RH não apenas conhecimento técnico sobre a legislação, mas também empatia e agilidade no processo.
Compreender as regras da licença nojo CLT e saber como proceder corretamente é fundamental para garantir os direitos do trabalhador e evitar problemas legais para a empresa.
A gestão adequada da licença nojo demonstra o compromisso da organização com o bem-estar de seus colaboradores e contribui para um ambiente de trabalho mais humano e respeitoso. Quando bem administrada, essa licença fortalece a relação de confiança entre empresa e funcionário, impactando positivamente na retenção de talentos e no clima organizacional.
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O que é licença nojo e o que diz a CLT?
A licença nojo é um afastamento remunerado concedido ao trabalhador em caso de falecimento de familiares próximos. Este direito está previsto no Art. 473 da CLT, que estabelece as situações em que o empregado pode faltar ao serviço sem prejuízo do salário.
Segundo a licença nojo CLT, o trabalhador tem direito a 2 dias corridos de afastamento em caso de falecimento de cônjuge, pais, filhos ou irmãos. É importante notar que algumas convenções coletivas podem ampliar este direito, incluindo outros parentes como avós, sogros, tios ou estendendo o prazo para mais dias.
O afastamento é remunerado e de concessão imediata, não sendo necessário aviso prévio. O colaborador deve apenas comunicar o ocorrido ao RH e apresentar a documentação comprobatória. Este é um direito irrenunciável do trabalhador, previsto em lei federal, e não pode ser negado pela empresa.
Como o RH deve calcular e registrar a licença nojo?
O cálculo da licença nojo é simples: são 2 dias corridos a partir da data do falecimento, conforme estabelece a CLT. É fundamental que o RH entenda que se trata de dias corridos e não úteis, incluindo finais de semana se necessário.
A documentação obrigatória para concessão da licença é a certidão de óbito, que comprova tanto o falecimento quanto o grau de parentesco. O RH deve manter essa documentação arquivada para eventuais auditorias ou fiscalizações.
O impacto na folha de pagamento é nulo; não há desconto salarial durante o período de afastamento. A licença nojo deve ser registrada como falta abonada no controle de ponto e não impacta férias, 13º salário ou outros benefícios.
O Bizneo HR oferece registro rápido de afastamentos com upload de documentação, classificação automática no controle de ponto como “licença nojo”, e integração com a folha de pagamento para assegurar que não haja descontos indevidos.
Quais são os erros comuns no RH ao lidar com essa licença?
Um dos erros mais graves é solicitar justificativas adicionais indevidas além da certidão de óbito. Alguns RHs, por desconhecimento, chegam a exigir comprovantes de despesas, fotos do velório ou outros documentos que não têm respaldo legal e podem caracterizar constrangimento ao colaborador.
Recusar ou não registrar corretamente a licença é outro erro comum que pode gerar passivos trabalhistas. Algumas empresas, por falha de processo, acabam aplicando advertências por ausência injustificada quando o colaborador se ausenta para o luto, o que é completamente inadequado.
Descontar incorretamente do saldo de férias ou banco de horas também é uma prática equivocada que demonstra desconhecimento da legislação. A licença nojo é um direito independente e não deve impactar outros benefícios do trabalhador.
O Bizneo HR atua na prevenção desses erros através de alertas e bloqueios para evitar registros errôneos ou descontos indevidos, histórico completo de afastamentos com motivo legal vinculado, e relatórios específicos sobre afastamentos sensíveis como falecimentos e licenças médicas.
Existem diferenças em Portugal?
Em Portugal, essa licença é chamada “licença por falecimento” e segue o Art. 251.º do Código do Trabalho. O sistema português concede 5 dias para cônjuge, pais e filhos e 2 dias para avós, irmãos, sogros, genros e noras.
O tempo é maior e mais abrangente que no Brasil, o que pode influenciar políticas internas de empresas multinacionais que buscam padronizar benefícios globalmente. Muitas organizações optam por adotar o padrão mais favorável ao trabalhador em todas suas operações.
Esta diferença demonstra como as políticas de gestão de pessoas podem variar entre países, mas sempre devem priorizar o bem-estar dos colaboradores em momentos difíceis.
Como implementar uma gestão humanizada da licença nojo?
Além do cumprimento legal, o RH deve implementar uma abordagem humanizada na gestão da licença nojo. Isso inclui treinamento das equipes para lidar com situações sensíveis, comunicação empática com o colaborador enlutado, e flexibilidade para situações excepcionais.
Políticas internas claras devem estabelecer procedimentos padronizados, mas sempre com espaço para análise caso a caso. A criação de canais de comunicação diretos permite que o colaborador informe o ocorrido rapidamente, sem burocracias desnecessárias.
O Bizneo HR facilita essa gestão humanizada através de workflows simplificados para situações emergenciais, documentação digital que preserva a privacidade do colaborador, e relatórios gerenciais que ajudam a identificar padrões e melhorar os processos de compliance trabalhista.
Dessa forma, a licença nojo é tratada com a seriedade e sensibilidade que merece, garantindo os direitos do trabalhador e fortalecendo a relação de confiança com a empresa.
