{"id":66094,"date":"2026-10-16T00:32:25","date_gmt":"2026-10-15T23:32:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/?p=66094"},"modified":"2026-10-16T00:32:27","modified_gmt":"2026-10-15T23:32:27","slug":"diuturnidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/pt\/diuturnidades\/","title":{"rendered":"Diuturnidades em Portugal: o que s\u00e3o, quem tem direito e como calcular"},"content":{"rendered":"\n

As diuturnidades s\u00e3o complementos salariais atribu\u00eddos em fun\u00e7\u00e3o da antiguidade do trabalhador<\/strong>. Em Portugal, o direito a receb\u00ea-las depende do contrato de trabalho ou da regulamenta\u00e7\u00e3o coletiva aplic\u00e1vel. O valor, os per\u00edodos de aquisi\u00e7\u00e3o e o n\u00famero m\u00e1ximo de diuturnidades podem variar entre empresas e setores.<\/p>\n\n\n\n

Para os departamentos de recursos humanos, calcular este complemento exige confirmar a antiguidade relevante, consultar a cl\u00e1usula aplic\u00e1vel e comunicar a altera\u00e7\u00e3o ao processamento salarial<\/strong>. Uma data incorreta ou uma tabela desatualizada pode traduzir-se em diferen\u00e7as salariais acumuladas.<\/p>\n\n\n\n

O que s\u00e3o diuturnidades salariais?<\/h2>\n\n\n\n

Uma diuturnidade \u00e9 uma presta\u00e7\u00e3o de natureza retributiva que o trabalhador recebe com fundamento na antiguidade<\/strong>. Pode assumir a forma de um montante fixo por cada per\u00edodo completado ou seguir outra f\u00f3rmula prevista no regime aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

O Lexion\u00e1rio do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica<\/a> esclarece que o pagamento \u00e9 obrigat\u00f3rio quando previsto no contrato individual ou num instrumento de regulamenta\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho, como uma conven\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, uma cl\u00e1usula pode estabelecer um complemento mensal por cada cinco anos de servi\u00e7o. Outra pode considerar o tempo de perman\u00eancia numa categoria profissional. \u00c9 a regra aplic\u00e1vel que determina o que conta como antiguidade e quando nasce o direito ao pagamento.<\/strong><\/p>\n\n\n\nIncid\u00eancias nas folhas de pagamento: <\/strong><\/span>
Conhe\u00e7a as principais incid\u00eancias e como afetam o c\u00e1lculo dos sal\u00e1rios.<\/a><\/bzn-info>\n\n\n\n

Qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre diuturnidades, m\u00e9rito e progress\u00e3o?<\/h3>\n\n\n\n

As diuturnidades est\u00e3o associadas ao tempo de servi\u00e7o reconhecido<\/strong>. Um aumento por m\u00e9rito depende dos crit\u00e9rios de desempenho definidos pela empresa, enquanto uma progress\u00e3o de categoria segue as condi\u00e7\u00f5es de acesso previstas para a carreira.<\/p>\n\n\n\n

Componente<\/th>Crit\u00e9rio de atribui\u00e7\u00e3o<\/th>O que o RH deve verificar<\/th><\/tr><\/thead>
Diuturnidade<\/strong><\/td>Antiguidade reconhecida<\/td>Per\u00edodo de aquisi\u00e7\u00e3o, valor e limite<\/td><\/tr>
Aumento por m\u00e9rito<\/strong><\/td>Desempenho e pol\u00edtica remunerat\u00f3ria<\/td>Crit\u00e9rios e decis\u00e3o de revis\u00e3o salarial<\/td><\/tr>
Progress\u00e3o de categoria<\/strong><\/td>Regras de carreira e enquadramento profissional<\/td>Condi\u00e7\u00f5es de acesso e nova remunera\u00e7\u00e3o<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Esta distin\u00e7\u00e3o deve estar refletida nos registos salariais. Uma revis\u00e3o de vencimento n\u00e3o demonstra, por si s\u00f3, que uma diuturnidade foi reconhecida ou paga.<\/p>\n\n\n\n

Quem tem direito a diuturnidades em Portugal?<\/h2>\n\n\n\n

T\u00eam direito os trabalhadores abrangidos por uma regra que atribua este complemento e que cumpram as respetivas condi\u00e7\u00f5es. Completar v\u00e1rios anos na empresa n\u00e3o cria, por si s\u00f3, um direito universal a diuturnidades.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Antes de reconhecer ou recusar o pagamento, o RH deve confirmar:<\/p>\n\n\n\n