O c\u00e1lculo de rescis\u00e3o CLT \u00e9 uma das opera\u00e7\u00f5es com maior risco de passivo trabalhista na rotina do DP. Um erro de verba, um prazo perdido ou uma multa de FGTS mal aplicada pode transformar uma rescis\u00e3o rotineira em uma reclama\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n\n\n\n
O tipo de rescis\u00e3o define quais verbas s\u00e3o devidas, qual percentual de multa de FGTS se aplica e se h\u00e1 aviso pr\u00e9vio indenizado. N\u00e3o existe um c\u00e1lculo \u00fanico.<\/p>\n\n\n\n Aten\u00e7\u00e3o:<\/strong> na rescis\u00e3o por acordo (\u00a7 6\u00ba do art. 484-A da CLT), o c\u00f3digo de motivo de desligamento no evento S-2299 do eSocial precisa estar correto. O c\u00f3digo errado bloqueia o saque e invalida o seguro-desemprego quando aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n O saldo cobre os dias trabalhados no m\u00eas da demiss\u00e3o, calculados sobre o sal\u00e1rio bruto dividido por 30. \u00c9 a verba mais simples, mas erros de contagem de dias geram autua\u00e7\u00f5es em fiscaliza\u00e7\u00f5es do MTE.<\/p>\n\n\n\n Saldo de sal\u00e1rio = (sal\u00e1rio bruto \/ 30) x dias trabalhados no m\u00eas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Se houver horas extras habituais, adicionais ou comiss\u00f5es, a base precisa refletir a m\u00e9dia dos \u00faltimos 12 meses (art. 487, \u00a7 1\u00ba da CLT).<\/p>\n\n\n\n O aviso \u00e9 de 30 dias para at\u00e9 1 ano de empresa, acrescido de 3 dias por ano completo de servi\u00e7o, at\u00e9 o limite de 90 dias (Lei 12.506\/2011, art. 1\u00ba).<\/p>\n\n\n\n Dias de aviso = 30 + (anos completos x 3), limitado a 90 dias<\/strong><\/p>\n\n\n\n Se o aviso for indenizado, o DP tamb\u00e9m recolhe FGTS de 8% sobre esse valor, pois ele integra a remunera\u00e7\u00e3o para fins fundi\u00e1rios (S\u00famula 305 do TST).<\/p>\n\n\n\n As f\u00e9rias se dividem em dois blocos com bases e incid\u00eancias tribut\u00e1rias diferentes.<\/p>\n\n\n\n F\u00e9rias vencidas<\/strong> s\u00e3o pagas integralmente com o adicional de 1\/3 constitucional, com incid\u00eancia de INSS e IRRF.<\/p>\n\n\n\n F\u00e9rias proporcionais<\/strong> correspondem aos meses completos do per\u00edodo aquisitivo em curso, acrescidas de 1\/3. N\u00e3o s\u00e3o devidas em caso de justa causa (art. 146, par\u00e1grafo \u00fanico da CLT).<\/p>\n\n\n\n F\u00e9rias proporcionais = (sal\u00e1rio bruto \/ 12) x meses completos do per\u00edodo aquisitivo<\/strong><\/p>\n\n\n\n O 13\u00ba \u00e9 calculado pelos meses trabalhados no ano, contando o m\u00eas da rescis\u00e3o se o colaborador tiver trabalhado pelo menos 15 dias nele (art. 1\u00ba, \u00a7 1\u00ba da Lei 4.090\/1963).<\/p>\n\n\n\n 13\u00ba proporcional = (sal\u00e1rio bruto \/ 12) x meses contados<\/strong><\/p>\n\n\n\n Demiss\u00e3o no dia 20 de outubro: contam 10 meses. No dia 8: contam 9. Esse detalhe \u00e9 um dos erros mais frequentes em lan\u00e7amentos manuais.<\/p>\n\n\n\n Calcule a rescis\u00e3o agora com a calculadora de rescis\u00e3o CLT da Bizneo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n\nVerba<\/strong><\/th> Sem justa causa<\/strong><\/th> Justa causa<\/strong><\/th> Pedido de demiss\u00e3o<\/strong><\/th> Acordo (art. 484-A)<\/strong><\/th> Culpa rec\u00edproca<\/strong><\/th><\/tr><\/thead> Saldo de sal\u00e1rio<\/td> Sim<\/td> Sim<\/td> Sim<\/td> Sim<\/td> Sim<\/td><\/tr> Aviso pr\u00e9vio<\/td> Trabalhado ou indenizado<\/td> N\u00e3o<\/td> Trabalhado ou desconto<\/td> Sim (50%)<\/td> N\u00e3o<\/td><\/tr> 13\u00ba proporcional<\/td> Sim<\/td> N\u00e3o<\/td> Sim<\/td> Sim<\/td> Sim (50%)<\/td><\/tr> F\u00e9rias proporcionais + 1\/3<\/td> Sim<\/td> N\u00e3o<\/td> Sim<\/td> Sim<\/td> Sim (50%)<\/td><\/tr> F\u00e9rias vencidas + 1\/3<\/td> Sim<\/td> Sim<\/td> Sim<\/td> Sim<\/td> Sim<\/td><\/tr> Multa FGTS<\/td> 40%<\/td> N\u00e3o<\/td> N\u00e3o<\/td> 20%<\/td> 20%<\/td><\/tr> Saque do FGTS<\/td> Sim<\/td> N\u00e3o<\/td> N\u00e3o<\/td> Sim (80%)<\/td> Sim (60%)<\/td><\/tr> Seguro-desemprego<\/td> Sim<\/td> N\u00e3o<\/td> N\u00e3o<\/td> N\u00e3o<\/td> N\u00e3o<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n Como calcular o saldo de sal\u00e1rio na rescis\u00e3o?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Como calcular o aviso pr\u00e9vio proporcional?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Como calcular as f\u00e9rias na rescis\u00e3o CLT?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Como calcular o 13\u00ba sal\u00e1rio proporcional na rescis\u00e3o?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n