{"id":54536,"date":"2025-11-13T15:15:47","date_gmt":"2025-11-13T14:15:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/?p=54536"},"modified":"2025-11-13T17:14:51","modified_gmt":"2025-11-13T16:14:51","slug":"licenca-maternidade-e-paternidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/pt\/licenca-maternidade-e-paternidade\/","title":{"rendered":"Licen\u00e7a maternidade e paternidade: o que diz a CLT, quem paga e como o RH deve gerenciar"},"content":{"rendered":"\n

Compreender as diferen\u00e7as entre esses dois tipos de afastamento, seus prazos, formas de pagamento e procedimentos corretos \u00e9 essencial para garantir compliance trabalhista<\/strong> e oferecer o suporte adequado aos colaboradores em um momento t\u00e3o especial.<\/p>\n\n\n\n

A gest\u00e3o eficiente dessas licen\u00e7as n\u00e3o apenas protege a empresa de problemas legais, mas tamb\u00e9m demonstra compromisso com o bem-estar dos funcion\u00e1rios e suas fam\u00edlias. Uma pol\u00edtica bem estruturada de licen\u00e7a maternidade<\/strong> e licen\u00e7a paternidade<\/strong> contribui significativamente para a reten\u00e7\u00e3o de talentos<\/strong> e fortalece a cultura organizacional da empresa.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 licen\u00e7a maternidade e como funciona?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A licen\u00e7a maternidade<\/strong> \u00e9 um direito garantido pela CLT (Art. 392)<\/strong> e pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que assegura \u00e0 trabalhadora o afastamento remunerado para cuidar do rec\u00e9m-nascido. A dura\u00e7\u00e3o padr\u00e3o \u00e9 de 120 dias<\/strong>, podendo ser estendida para 180 dias<\/strong> em empresas participantes do Programa Empresa Cidad\u00e3.<\/p>\n\n\n\n

\"Sistema<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O afastamento deve come\u00e7ar at\u00e9 28 dias antes do parto<\/strong> ou da data da ado\u00e7\u00e3o, conforme atestado m\u00e9dico. \u00c9 importante destacar que a licen\u00e7a maternidade CLT<\/strong> tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lida em casos de ado\u00e7\u00e3o ou guarda judicial, independentemente do g\u00eanero do adotante, desde que comprove a responsabilidade pela crian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

A base legal<\/strong> est\u00e1 estabelecida nos artigos 392 a 396 da CLT<\/strong> e no Art. 7\u00ba, XVIII da Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/strong>. Durante este per\u00edodo, a colaboradora tem estabilidade no emprego<\/strong> e direito ao retorno \u00e0 mesma fun\u00e7\u00e3o ou equivalente.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 licen\u00e7a paternidade e qual a sua dura\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A licen\u00e7a paternidade<\/strong> \u00e9 um direito garantido pelo Art. 7\u00ba, XIX da Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/strong> e representa um avan\u00e7o importante na legisla\u00e7\u00e3o brasileira. O padr\u00e3o da licen\u00e7a paternidade CLT \u00e9 de 5 dias corridos<\/strong>, contados a partir do nascimento ou ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"Gest\u00e3o<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Licen\u00e7a paternidade \u00e9 de quantos dias?<\/strong> A resposta varia: empresas participantes do Programa Empresa Cidad\u00e3<\/strong> podem estender este per\u00edodo para 20 dias<\/strong>. Muitas organiza\u00e7\u00f5es ainda aplicam apenas o m\u00ednimo legal, perdendo uma oportunidade valiosa de criar pol\u00edticas diferenciadas para gest\u00e3o de pessoas<\/strong><\/a> e engajamento dos colaboradores.<\/p>\n\n\n\n

A licen\u00e7a paternidade<\/strong> n\u00e3o pode ser dividida; \u00e9 um per\u00edodo cont\u00ednuo que deve ser gozado integralmente a partir do nascimento ou da chegada da crian\u00e7a adotiva.<\/p>\n\n\n\n

\"software<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Quem paga o sal\u00e1rio durante a licen\u00e7a? (Aux\u00edlio vs. Sal\u00e1rio)<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Uma das maiores confus\u00f5es no RH diz respeito ao pagamento durante os afastamentos. O aux\u00edlio maternidade<\/strong> \u00e9 um benef\u00edcio pago pelo INSS<\/strong> durante a licen\u00e7a da colaboradora, n\u00e3o pela empresa diretamente.<\/p>\n\n\n\n

Para o empregador<\/strong>, existem duas op\u00e7\u00f5es: antecipar o pagamento e abater no INSS<\/strong> ou deixar que a colaboradora receba diretamente da Previd\u00eancia Social. Empresas no Simples Nacional<\/strong> t\u00eam regime diferenciado e devem consultar seu contador para os procedimentos corretos.<\/p>\n\n\n\n

\"Gest\u00e3o<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O sal\u00e1rio maternidade<\/strong> \u00e9 o valor pago mensalmente durante o afastamento – \u00e9 o pr\u00f3prio aux\u00edlio maternidade, n\u00e3o um adicional<\/strong>. Esta distin\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para evitar confus\u00f5es nos c\u00e1lculos da folha de pagamento<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Para a licen\u00e7a paternidade<\/strong>, n\u00e3o h\u00e1 sal\u00e1rio paternidade espec\u00edfico<\/strong>; o sal\u00e1rio continua sendo pago diretamente pela empresa, representando um custo efetivo para o empregador.<\/p>\n\n\n\n

\"Software<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O Bizneo HR<\/strong> oferece gest\u00e3o automatizada de afastamentos<\/strong> com classifica\u00e7\u00e3o legal apropriada, integra\u00e7\u00e3o com folha de pagamento<\/strong> para garantir compensa\u00e7\u00f5es e dedu\u00e7\u00f5es corretas do INSS, e controle de in\u00edcio e t\u00e9rmino<\/strong> com alertas configur\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

\"Gestao<\/a><\/figure>\n\n\n\n

\u00c9 poss\u00edvel dividir ou antecipar os dias da licen\u00e7a?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Para a licen\u00e7a maternidade<\/strong>, sim, \u00e9 poss\u00edvel antecipar at\u00e9 28 dias antes do parto<\/strong>, conforme orienta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. Ap\u00f3s o nascimento, a colaboradora usufrui do restante do per\u00edodo. Licen\u00e7a maternidade quantos dias<\/strong> pode variar conforme esta antecipa\u00e7\u00e3o, mas o total sempre ser\u00e1 respeitado.<\/p>\n\n\n\n

Para a licen\u00e7a paternidade<\/strong>, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel dividir; \u00e9 um per\u00edodo cont\u00ednuo de 5 dias<\/strong> (ou 20 dias no Programa Empresa Cidad\u00e3) a partir do nascimento. Em casos de hospitaliza\u00e7\u00e3o prolongada do rec\u00e9m-nascido<\/strong>, \u00e9 poss\u00edvel solicitar extens\u00e3o judicial da licen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

O RH deve orientar<\/strong> o colaborador sobre prazos e documentos exigidos, garantindo que todos os procedimentos sejam seguidos corretamente para evitar problemas futuros.<\/p>\n\n\n\n

\"Documentos,<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Como o RH deve registrar e controlar esses afastamentos?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Os requisitos documentais<\/strong> incluem atestado m\u00e9dico para licen\u00e7a maternidade antecipada e certid\u00e3o de nascimento para a licen\u00e7a paternidade. A documenta\u00e7\u00e3o deve ser mantida arquivada para auditorias e comprova\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n\n\n\n

\"ASSINATURA<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O impacto na folha<\/strong> varia: licen\u00e7a maternidade<\/strong> gera dedu\u00e7\u00e3o no INSS quando a empresa antecipa o pagamento, enquanto a licen\u00e7a paternidade<\/strong> representa \u00f4nus direto da empresa. \u00c9 fundamental que o software de gest\u00e3o de f\u00e9rias, licen\u00e7as e aus\u00eancias<\/a> registre corretamente esses afastamentos.<\/p>\n\n\n\n

\"Definir<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O Bizneo HR<\/strong> funciona como ferramenta de controle completo<\/strong> atrav\u00e9s de upload de documentos e comprova\u00e7\u00f5es no sistema<\/strong>, calend\u00e1rio de afastamentos<\/strong> com previs\u00e3o de retorno, e relat\u00f3rios de impacto<\/strong> no quadro de colaboradores e folha de pagamento.<\/p>\n\n\n\n

Diferen\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o a Portugal<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Em Portugal<\/strong>, o sistema \u00e9 mais flex\u00edvel e generoso. A licen\u00e7a parental inicial<\/strong> varia de 120 a 150 dias, podendo ser dividida entre m\u00e3e e pai conforme decis\u00e3o do casal. Existe ainda uma licen\u00e7a exclusiva do pai de 28 dias \u00fateis<\/strong>, incentivando maior participa\u00e7\u00e3o paterna nos cuidados iniciais.<\/p>\n\n\n\n

O pagamento \u00e9 realizado pela Seguran\u00e7a Social<\/strong> portuguesa, com regras mais flex\u00edveis e maior incentivo ao compartilhamento das responsabilidades entre os pais. Esta experi\u00eancia internacional serve como boa refer\u00eancia para empresas multinacionais<\/strong> que queiram revisar suas pr\u00e1ticas internas e oferecer benef\u00edcios diferenciados.<\/p>\n\n\n\n

O modelo portugu\u00eas tamb\u00e9m permite maior flexibilidade na distribui\u00e7\u00e3o dos dias<\/strong> entre os genitores, promovendo uma cultura de corresponsabilidade parental que tem se mostrado ben\u00e9fica tanto para as fam\u00edlias quanto para as empresas.<\/p>\n\n\n\n

Muitas organiza\u00e7\u00f5es brasileiras t\u00eam se inspirado nessas pr\u00e1ticas para criar pol\u00edticas internas mais generosas, como extens\u00e3o da licen\u00e7a paternidade al\u00e9m dos 5 dias legais ou programas de apoio ao retorno gradual ao trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Essa abordagem n\u00e3o apenas melhora a experi\u00eancia dos colaboradores<\/strong>, mas tamb\u00e9m posiciona a empresa como empregadora de escolha no mercado, especialmente entre os profissionais mais jovens que valorizam o equil\u00edbrio entre vida pessoal e profissional.<\/p>\n\n\n\n

\"KIT<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Como criar uma pol\u00edtica interna clara e estrat\u00e9gica?<\/strong><\/h1>\n\n\n\n

Para criar pol\u00edticas eficazes<\/strong>, o RH deve documentar procedimentos, prazos e responsabilidades de forma clara e acess\u00edvel. Aplicar benef\u00edcios extras<\/strong> via pol\u00edtica interna pode ser um diferencial competitivo importante para atrair e reter talentos.<\/p>\n\n\n\n

\"Workflows<\/a><\/figure>\n\n\n\n

A automatiza\u00e7\u00e3o de fluxos e alertas<\/strong> \u00e9 fundamental para garantir conformidade legal e evitar esquecimentos que possam gerar passivos trabalhistas. Pol\u00edticas bem estruturadas tamb\u00e9m contribuem para um melhor clima organizacional.<\/p>\n\n\n\n

O software de Recursos Humanos<\/a> da Bizneo HR<\/strong> atua como parceiro de conformidade e efici\u00eancia<\/strong> oferecendo pol\u00edticas personaliz\u00e1veis no portal do colaborador<\/strong>, centraliza\u00e7\u00e3o de todos os afastamentos<\/strong> com hist\u00f3rico acess\u00edvel por gestor e RH, e indicadores para medir impacto<\/strong> em produtividade e planejamento de equipe.<\/p>\n\n\n\n

\"relat\u00f3rio<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Dessa forma, a gest\u00e3o da licen\u00e7a maternidade<\/strong> e licen\u00e7a paternidade<\/strong> torna-se mais estrat\u00e9gica, eficiente e humanizada, garantindo os direitos dos colaboradores e fortalecendo a cultura organizacional da empresa.<\/p>\n\n\n\n

\"Software<\/a><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A licen\u00e7a maternidade e a licen\u00e7a paternidade s\u00e3o direitos fundamentais garantidos pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira, mas ainda geram muitas d\u00favidas no departamento de Recursos Humanos.<\/p>\n","protected":false},"author":31,"featured_media":57394,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[215],"tags":[],"class_list":["post-54536","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gestao-de-ferias"],"yoast_head":"\nLicen\u00e7a maternidade e paternidade: como o RH deve gerenciar?<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Licen\u00e7a maternidade e paternidade CLT: prazos, pagamento, aux\u00edlio maternidade e como o RH deve gerenciar. 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