{"id":54530,"date":"2025-11-12T17:24:17","date_gmt":"2025-11-12T16:24:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/?p=54530"},"modified":"2025-11-12T17:29:22","modified_gmt":"2025-11-12T16:29:22","slug":"licenca-nojo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/pt\/licenca-nojo\/","title":{"rendered":"Licen\u00e7a nojo: como o RH deve agir em casos de falecimento"},"content":{"rendered":"\n

Trata-se de um momento delicado para o colaborador, que enfrenta a perda de um ente querido, e requer do RH n\u00e3o apenas conhecimento t\u00e9cnico sobre a legisla\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m empatia e agilidade no processo. <\/p>\n\n\n\n

Compreender as regras da licen\u00e7a nojo CLT<\/strong> e saber como proceder corretamente \u00e9 fundamental para garantir os direitos do trabalhador e evitar problemas legais para a empresa.<\/p>\n\n\n\n

A gest\u00e3o adequada da licen\u00e7a nojo<\/strong> demonstra o compromisso da organiza\u00e7\u00e3o com o bem-estar de seus colaboradores e contribui para um ambiente de trabalho mais humano e respeitoso. Quando bem administrada, essa licen\u00e7a fortalece a rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a entre empresa e funcion\u00e1rio, impactando positivamente na reten\u00e7\u00e3o de talentos<\/strong> e no clima organizacional.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 licen\u00e7a nojo e o que diz a CLT?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A licen\u00e7a nojo<\/strong> \u00e9 um afastamento remunerado concedido ao trabalhador em caso de falecimento de familiares pr\u00f3ximos<\/strong>. Este direito est\u00e1 previsto no Art. 473 da CLT<\/strong>, que estabelece as situa\u00e7\u00f5es em que o empregado pode faltar ao servi\u00e7o sem preju\u00edzo do sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

\"Gest\u00e3o<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Segundo a licen\u00e7a nojo CLT<\/strong>, o trabalhador tem direito a 2 dias corridos de afastamento<\/strong> em caso de falecimento de c\u00f4njuge, pais, filhos ou irm\u00e3os<\/strong>. \u00c9 importante notar que algumas conven\u00e7\u00f5es coletivas podem ampliar este direito<\/strong>, incluindo outros parentes como av\u00f3s, sogros, tios ou estendendo o prazo para mais dias.<\/p>\n\n\n\n

O afastamento \u00e9 remunerado e de concess\u00e3o imediata<\/strong>, n\u00e3o sendo necess\u00e1rio aviso pr\u00e9vio. O colaborador deve apenas comunicar o ocorrido ao RH e apresentar a documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria. Este \u00e9 um direito irrenunci\u00e1vel do trabalhador, previsto em lei federal, e n\u00e3o pode ser negado pela empresa.<\/p>\n\n\n\n

\"software<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Como o RH deve calcular e registrar a licen\u00e7a nojo?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O c\u00e1lculo da licen\u00e7a nojo<\/strong> \u00e9 simples: s\u00e3o 2 dias corridos a partir da data do falecimento<\/strong>, conforme estabelece a CLT<\/strong><\/a>. \u00c9 fundamental que o RH entenda que se trata de dias corridos e n\u00e3o \u00fateis<\/strong>, incluindo finais de semana se necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

A documenta\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria<\/strong> para concess\u00e3o da licen\u00e7a \u00e9 a certid\u00e3o de \u00f3bito<\/strong>, que comprova tanto o falecimento quanto o grau de parentesco. O RH deve manter essa documenta\u00e7\u00e3o arquivada para eventuais auditorias ou fiscaliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\"Gestao<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O impacto na folha de pagamento<\/strong> \u00e9 nulo; n\u00e3o h\u00e1 desconto salarial<\/strong> durante o per\u00edodo de afastamento. A licen\u00e7a nojo<\/strong> deve ser registrada como falta abonada no controle de ponto<\/strong><\/a> e n\u00e3o impacta f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio ou outros benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n

O Bizneo HR<\/strong> oferece registro r\u00e1pido de afastamentos com upload de documenta\u00e7\u00e3o<\/strong>, classifica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica no controle de ponto como \u00ablicen\u00e7a nojo\u00bb<\/strong>, e integra\u00e7\u00e3o com a folha de pagamento<\/strong> para assegurar que n\u00e3o haja descontos indevidos.<\/p>\n\n\n\n

\"banco<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os erros comuns no RH ao lidar com essa licen\u00e7a?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Um dos erros mais graves<\/strong> \u00e9 solicitar justificativas adicionais indevidas<\/strong> al\u00e9m da certid\u00e3o de \u00f3bito. Alguns RHs, por desconhecimento, chegam a exigir comprovantes de despesas, fotos do vel\u00f3rio ou outros documentos que n\u00e3o t\u00eam respaldo legal e podem caracterizar constrangimento ao colaborador.<\/p>\n\n\n\n

Recusar ou n\u00e3o registrar corretamente a licen\u00e7a<\/strong> \u00e9 outro erro comum que pode gerar passivos trabalhistas. Algumas empresas, por falha de processo, acabam aplicando advert\u00eancias por aus\u00eancia injustificada<\/strong> quando o colaborador se ausenta para o luto, o que \u00e9 completamente inadequado.<\/p>\n\n\n\n

Descontar incorretamente do saldo de f\u00e9rias ou banco de horas<\/strong> tamb\u00e9m \u00e9 uma pr\u00e1tica equivocada que demonstra desconhecimento da legisla\u00e7\u00e3o. A licen\u00e7a nojo<\/strong> \u00e9 um direito independente e n\u00e3o deve impactar outros benef\u00edcios do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n

\"Workflows<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O Bizneo HR<\/strong> atua na preven\u00e7\u00e3o desses erros<\/strong> atrav\u00e9s de alertas e bloqueios para evitar registros err\u00f4neos ou descontos indevidos<\/strong>, hist\u00f3rico completo de afastamentos<\/strong> com motivo legal vinculado, e relat\u00f3rios espec\u00edficos sobre afastamentos sens\u00edveis<\/strong> como falecimentos e licen\u00e7as m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Existem diferen\u00e7as em Portugal?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Em Portugal, essa licen\u00e7a \u00e9 chamada \u00ablicen\u00e7a por falecimento\u00bb<\/strong> e segue o Art. 251.\u00ba do C\u00f3digo do Trabalho<\/strong>. O sistema portugu\u00eas<\/strong> concede 5 dias para c\u00f4njuge, pais e filhos<\/strong> e 2 dias para av\u00f3s, irm\u00e3os, sogros, genros e noras<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O tempo \u00e9 maior e mais abrangente<\/strong> que no Brasil, o que pode influenciar pol\u00edticas internas de empresas multinacionais que buscam padronizar benef\u00edcios globalmente. Muitas organiza\u00e7\u00f5es optam por adotar o padr\u00e3o mais favor\u00e1vel ao trabalhador em todas suas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Esta diferen\u00e7a demonstra como as pol\u00edticas de gest\u00e3o de pessoas<\/a><\/strong> podem variar entre pa\u00edses, mas sempre devem priorizar o bem-estar dos colaboradores em momentos dif\u00edceis.<\/p>\n\n\n\n

\"KIT<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Como implementar uma gest\u00e3o humanizada da licen\u00e7a nojo?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Al\u00e9m do cumprimento legal, o RH deve implementar uma abordagem humanizada<\/strong> na gest\u00e3o da licen\u00e7a nojo<\/strong>. Isso inclui treinamento das equipes<\/strong> para lidar com situa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis, comunica\u00e7\u00e3o emp\u00e1tica<\/strong> com o colaborador enlutado, e flexibilidade<\/strong> para situa\u00e7\u00f5es excepcionais.<\/p>\n\n\n\n

Pol\u00edticas internas claras<\/strong> devem estabelecer procedimentos padronizados, mas sempre com espa\u00e7o para an\u00e1lise caso a caso. A cria\u00e7\u00e3o de canais de comunica\u00e7\u00e3o diretos<\/strong> permite que o colaborador informe o ocorrido rapidamente, sem burocracias desnecess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

\"Definir<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O Bizneo HR<\/strong> facilita essa gest\u00e3o humanizada atrav\u00e9s de workflows simplificados para situa\u00e7\u00f5es emergenciais<\/strong>, documenta\u00e7\u00e3o digital<\/strong> que preserva a privacidade do colaborador, e relat\u00f3rios gerenciais<\/strong> que ajudam a identificar padr\u00f5es e melhorar os processos de compliance trabalhista<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, a licen\u00e7a nojo<\/strong> \u00e9 tratada com a seriedade e sensibilidade que merece, garantindo os direitos do trabalhador e fortalecendo a rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a com a empresa.<\/p>\n\n\n\n

\"software<\/a><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A licen\u00e7a nojo \u00e9 um dos afastamentos mais sens\u00edveis que o departamento de Recursos Humanos precisa administrar.<\/p>\n","protected":false},"author":31,"featured_media":57302,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[215],"tags":[],"class_list":["post-54530","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gestao-de-ferias"],"yoast_head":"\nLicen\u00e7a nojo: como o RH deve agir em casos de falecimento<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"A licen\u00e7a nojo garante o direito de afastamento em caso de falecimento; 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