{"id":54526,"date":"2025-11-13T15:41:57","date_gmt":"2025-11-13T14:41:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/?p=54526"},"modified":"2026-05-15T01:08:19","modified_gmt":"2026-05-15T00:08:19","slug":"periodo-aquisitivo-e-concessivo-de-ferias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/pt\/periodo-aquisitivo-e-concessivo-de-ferias\/","title":{"rendered":"Per\u00edodo aquisitivo e concessivo de f\u00e9rias: o que s\u00e3o e como calcular corretamente"},"content":{"rendered":"\n

O per\u00edodo aquisitivo e concessivo de f\u00e9rias<\/strong> define os dois ciclos legais que o RH precisa monitorar para cada colaborador CLT. <\/p>\n\n\n\n

O per\u00edodo aquisitivo<\/strong> s\u00e3o os 12 meses de trabalho contados da data de admiss\u00e3o. O per\u00edodo concessivo<\/strong> s\u00e3o os 12 meses seguintes, durante os quais o empregador \u00e9 obrigado a conceder o descanso, conforme os artigos 134 e 137 da CLT.<\/p>\n\n\n\n

Per\u00edodo aquisitivo e concessivo de f\u00e9rias: os dois ciclos que o RH precisa controlar<\/h2>\n\n\n\n

O per\u00edodo aquisitivo e o per\u00edodo concessivo s\u00e3o fases consecutivas. O fim de um aciona automaticamente o in\u00edcio do outro, e cada colaborador tem seu pr\u00f3prio ciclo baseado na data de admiss\u00e3o, independente do calend\u00e1rio da empresa.<\/p>\n\n\n\n

Compreender essa sequ\u00eancia \u00e9 o ponto de partida para qualquer controle de f\u00e9rias eficaz. A CLT estabelece prazos fixos e penalidades objetivas que n\u00e3o admitem imprecis\u00e3o no departamento pessoal.<\/p>\n\n\n\nControle de f\u00e9rias<\/strong><\/span>
Veja como planejar e registrar o descanso dos colaboradores conforme a CLT.<\/a><\/bzn-note>\n\n\n\n

O que \u00e9 o per\u00edodo aquisitivo de f\u00e9rias?<\/h2>\n\n\n\n

O per\u00edodo aquisitivo<\/strong> \u00e9 o ciclo de 12 meses consecutivos<\/strong> contados a partir da data de admiss\u00e3o durante o qual o colaborador conquista o direito a 30 dias de f\u00e9rias. Aplica-se a todos os trabalhadores com carteira assinada regidos pela CLT<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O per\u00edodo aquisitivo n\u00e3o coincide com o ano civil.<\/strong> Um colaborador admitido em mar\u00e7o tem o ciclo de mar\u00e7o a mar\u00e7o, independente do fechamento de ano da empresa.<\/p>\n\n\n\n

\"Sistema<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O que pode reduzir ou suspender o per\u00edodo aquisitivo?<\/h3>\n\n\n\n

Faltas injustificadas acima de 5 dias<\/strong> reduzem o direito a f\u00e9rias conforme o Artigo 130 da CLT<\/strong>: de 30 dias para 24, 18 ou 12 dias, dependendo do n\u00famero de aus\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

Afastamentos por aux\u00edlio-doen\u00e7a superiores a 6 meses ou licen\u00e7as n\u00e3o remuneradas acima de 30 dias tamb\u00e9m podem suspender ou reiniciar o ciclo. Nesses casos, o RH precisa rastrear o impacto individualmente para cada colaborador.<\/p>\n\n\n\n

\"Relat\u00f3rio<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O que \u00e9 o per\u00edodo concessivo de f\u00e9rias?<\/h2>\n\n\n\n

O per\u00edodo concessivo<\/strong> s\u00e3o os 12 meses subsequentes ao per\u00edodo aquisitivo<\/strong> durante os quais o empregador deve obrigatoriamente conceder as f\u00e9rias. Conforme os artigos 134 e 137 da CLT<\/strong>, esse prazo \u00e9 improrrog\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Se a empresa n\u00e3o conceder as f\u00e9rias dentro do per\u00edodo concessivo<\/strong>, o colaborador tem direito ao pagamento em dobro do valor das f\u00e9rias, al\u00e9m de poss\u00edveis a\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n

O per\u00edodo concessivo se aplica tamb\u00e9m em casos de fracionamento (permitido pela Reforma Trabalhista em at\u00e9 3 per\u00edodos) e f\u00e9rias coletivas. Em qualquer situa\u00e7\u00e3o, todo o direito deve ser usufru\u00eddo dentro dos 12 meses do per\u00edodo concessivo.<\/p>\n\n\n\n

Como calcular o per\u00edodo aquisitivo e concessivo?<\/h2>\n\n\n\n

O c\u00e1lculo segue uma l\u00f3gica sequencial dentro do controle de f\u00e9rias<\/a>: o per\u00edodo aquisitivo inicia na data de admiss\u00e3o e o per\u00edodo concessivo inicia imediatamente ap\u00f3s o t\u00e9rmino do aquisitivo.<\/p>\n\n\n\n

Para um colaborador admitido em 10\/05\/2023<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n