{"id":54526,"date":"2025-11-13T15:41:57","date_gmt":"2025-11-13T14:41:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/?p=54526"},"modified":"2025-11-13T15:45:19","modified_gmt":"2025-11-13T14:45:19","slug":"periodo-aquisitivo-e-concessivo-de-ferias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/pt\/periodo-aquisitivo-e-concessivo-de-ferias\/","title":{"rendered":"Per\u00edodo aquisitivo e concessivo de f\u00e9rias: o que s\u00e3o e como o RH pode controlar corretamente"},"content":{"rendered":"\n

Compreender essas duas fases distintas do direito \u00e0s f\u00e9rias (per\u00edodo aquisitivo e concessivo de f\u00e9rias) \u00e9 fundamental para evitar passivos trabalhistas, multas e garantir o compliance<\/strong> da empresa. Muitos profissionais de RH ainda confundem esses conceitos, o que pode resultar em s\u00e9rios problemas legais e financeiros para a organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O controle adequado dos per\u00edodos de f\u00e9rias<\/a><\/strong> n\u00e3o apenas protege a empresa de penalidades, mas tamb\u00e9m contribui para uma melhor gest\u00e3o de pessoas<\/strong><\/a> e reten\u00e7\u00e3o de talentos<\/strong>. Quando os colaboradores t\u00eam seus direitos respeitados e podem usufruir adequadamente de suas f\u00e9rias, isso impacta positivamente no clima organizacional e na produtividade da equipe.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 per\u00edodo aquisitivo de f\u00e9rias?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O per\u00edodo aquisitivo de f\u00e9rias<\/strong> \u00e9 o ciclo de 12 meses consecutivos<\/strong> a partir da data de admiss\u00e3o do colaborador durante o qual ele \u00abconquista\u00bb o direito \u00e0s f\u00e9rias. Este per\u00edodo sempre inicia na data de entrada na empresa<\/strong> e \u00e9 aplic\u00e1vel a todos os trabalhadores com carteira assinada regidos pela CLT<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Durante esses 12 meses do per\u00edodo aquisitivo<\/strong>, o funcion\u00e1rio deve trabalhar efetivamente para fazer jus ao direito completo de 30 dias de f\u00e9rias. \u00c9 importante considerar que alguns afastamentos podem impactar o per\u00edodo aquisitivo<\/strong>, como licen\u00e7as n\u00e3o remuneradas superiores a 30 dias, faltas injustificadas excessivas ou afastamentos por aux\u00edlio-doen\u00e7a por mais de 6 meses.<\/p>\n\n\n\n

O per\u00edodo aquisitivo n\u00e3o se confunde com ano civil<\/strong>, cada funcion\u00e1rio tem seu pr\u00f3prio ciclo baseado em sua data de admiss\u00e3o. Por exemplo, um colaborador admitido em mar\u00e7o ter\u00e1 seu per\u00edodo aquisitivo de mar\u00e7o a mar\u00e7o, independentemente do calend\u00e1rio da empresa.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 o per\u00edodo concessivo de f\u00e9rias?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O per\u00edodo concessivo de f\u00e9rias<\/strong> s\u00e3o os 12 meses subsequentes ao per\u00edodo aquisitivo<\/strong> durante os quais o empregador deve obrigatoriamente conceder as f\u00e9rias<\/strong> ao colaborador. Conforme estabelecem os artigos 134 e 137 da CLT<\/strong>, este prazo \u00e9 improrrog\u00e1vel e seu descumprimento acarreta s\u00e9rias penalidades.<\/p>\n\n\n\n

A obrigatoriedade do aproveitamento completo das f\u00e9rias dentro do per\u00edodo concessivo<\/strong> \u00e9 uma prote\u00e7\u00e3o legal ao trabalhador. Se a empresa n\u00e3o conceder as f\u00e9rias dentro deste prazo, estar\u00e1 sujeita a multa e pagamento em dobro<\/strong> do valor das f\u00e9rias, al\u00e9m de poss\u00edveis a\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n

O per\u00edodo concessivo tamb\u00e9m se aplica em casos de fracionamento de f\u00e9rias<\/strong> (permitido pela Reforma Trabalhista em at\u00e9 3 per\u00edodos) e f\u00e9rias coletivas<\/strong>. Mesmo nessas situa\u00e7\u00f5es, todo o direito \u00e0s f\u00e9rias deve ser usufru\u00eddo dentro dos 12 meses do per\u00edodo concessivo.<\/p>\n\n\n\n

\"KIT<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Como calcular o per\u00edodo aquisitivo e concessivo corretamente?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O c\u00e1lculo dos per\u00edodos aquisitivo e concessivo<\/strong> segue uma l\u00f3gica sequencial simples, mas que requer aten\u00e7\u00e3o aos detalhes. O per\u00edodo aquisitivo sempre inicia na data de admiss\u00e3o<\/strong> e o per\u00edodo concessivo inicia imediatamente ap\u00f3s o t\u00e9rmino do aquisitivo<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Vamos a um exemplo pr\u00e1tico<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n