{"id":52957,"date":"2025-06-04T15:52:07","date_gmt":"2025-06-04T14:52:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/?p=52957"},"modified":"2025-06-04T16:05:40","modified_gmt":"2025-06-04T15:05:40","slug":"tipos-de-demissao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/pt\/tipos-de-demissao\/","title":{"rendered":"Tipos de demiss\u00e3o e como gerenci\u00e1-las"},"content":{"rendered":"\n<p>As demiss\u00f5es fazem parte da rotina das empresas<strong>, mas cada tipo exige um tratamento espec\u00edfico para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica e respeito aos direitos do trabalhador<\/strong>. Neste artigo, explicamos os principais tipos de demiss\u00e3o segundo a legisla\u00e7\u00e3o brasileira e mostramos como o uso de um <a href=\"\/br\/\" data-wpel-link=\"internal\" target=\"_blank\">software de RH<\/a>, como o da Bizneo HR, pode facilitar esse processo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Tipos de demiss\u00e3o segundo a empresa<\/h2>\n\n\n\n<p>Os tipos de demiss\u00e3o s\u00e3o caracterizados de acordo com o motivo e a considera\u00e7\u00e3o do juiz. Podem ser individuais e coletivas, mas tamb\u00e9m improcedentes, procedentes ou nulas. Mas vamos por partes.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Demiss\u00e3o por justa causa<\/h3>\n\n\n\n<p>A demiss\u00e3o por justa causa \u00e9 aquela que ocorre quando o contrato de trabalho \u00e9 extinto por raz\u00f5es econ\u00f4micas, t\u00e9cnicas, organizacionais ou produtivas.<\/p>\n\n\n\n<p>A demiss\u00e3o por justa causa no Brasil \u00e9 regida pelo artigo 482 da CLT, que especifica as raz\u00f5es, como ato de improbidade, incontin\u00eancia de conduta, mau procedimento, negocia\u00e7\u00e3o habitual por conta pr\u00f3pria sem permiss\u00e3o do empregador, condena\u00e7\u00e3o criminal do empregado, des\u00eddia, embriaguez habitual ou em servi\u00e7o, viola\u00e7\u00e3o de segredo da empresa, indisciplina ou insubordina\u00e7\u00e3o, abandono de emprego, ato lesivo da honra ou da boa fama, entre outros.<\/p>\n\n\n\n<p>O <strong>aviso pr\u00e9vio no Brasil \u00e9 de 30 dias<\/strong>, com acr\u00e9scimo de 3 dias para cada ano de servi\u00e7o prestado na mesma empresa, limitado a 90 dias no total.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A indeniza\u00e7\u00e3o por demiss\u00e3o por justa causa: direitos do trabalhador<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>No caso de demiss\u00e3o sem justa causa, o empregado tem direito a uma indeniza\u00e7\u00e3o correspondente a 40% do saldo do FGTS, al\u00e9m de outras verbas rescis\u00f3rias como aviso pr\u00e9vio, f\u00e9rias proporcionais, 13\u00ba sal\u00e1rio proporcional, etc.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o existe indeniza\u00e7\u00e3o para demiss\u00e3o por justa causa, mas o empregado ainda recebe saldo de sal\u00e1rio, f\u00e9rias vencidas, se houver, e outras verbas devidas.<\/p>\n\n\n\n<p>No Brasil, o prazo para o empregado entrar com a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a do Trabalho \u00e9 de at\u00e9 dois anos ap\u00f3s o t\u00e9rmino do contrato de trabalho, conforme o artigo 7\u00ba, inciso XXIX, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Demiss\u00e3o por motivos econ\u00f4micos<\/h3>\n\n\n\n<p>A demiss\u00e3o por motivos econ\u00f4micos est\u00e1 inclu\u00edda nas demiss\u00f5es. A demiss\u00e3o por motivos econ\u00f4micos obriga a empresa a:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Argumentar uma situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica adversa<\/strong> ou varia\u00e7\u00f5es na demanda de servi\u00e7os e produtos que a organiza\u00e7\u00e3o disponibiliza.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Explicar como essa situa\u00e7\u00e3o ou mudan\u00e7as<\/strong> influenciam no contrato de trabalho que se prop\u00f5e extinguir.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Demonstrar que<\/strong> as a\u00e7\u00f5es tomadas s\u00e3o as mais adequadas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Regulamenta\u00e7\u00e3o da demiss\u00e3o por motivos econ\u00f4micos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A demiss\u00e3o por motivos econ\u00f4micos se fundamenta nos seguintes aspectos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Registro de perdas atuais ou previstas.<\/li>\n\n\n\n<li>Queda constante do n\u00famero de receitas ordin\u00e1rias ou vendas.<\/li>\n\n\n\n<li>Os motivos econ\u00f4micos n\u00e3o podem ser justificados por fatores externos \u00e0 empresa.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A valida\u00e7\u00e3o da demiss\u00e3o por motivos econ\u00f4micos ficar\u00e1 a cargo dos tribunais trabalhistas, que analisar\u00e3o o caso para validar ou n\u00e3o se a rescis\u00e3o do contrato se justifica como medida para melhorar a situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Demiss\u00e3o por baixo desempenho<\/h3>\n\n\n\n<p>As causas deste tipo de demiss\u00e3o devem estar perfeitamente especificadas. Deve haver \u2013 por parte do empregado \u2013 uma conduta tipificada como grave. A empresa \u00e9 obrigada a comunicar por escrito a rescis\u00e3o do contrato e indicar as causas que motivaram esta decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Na demiss\u00e3o por baixo desempenho, o trabalhador ter\u00e1 direito \u00e0s <strong>verbas rescis\u00f3rias<\/strong>, mas n\u00e3o \u00e0 multa do FGTS. Al\u00e9m disso, o empregador \u00e9 obrigado a comunic\u00e1-la por escrito.<\/p>\n\n\n\n<p>Para que seja considerada uma demiss\u00e3o por baixo desempenho, deve atender a 3 requisitos fundamentais que a empresa precisa demonstrar:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Queda grave na produ\u00e7\u00e3o do trabalhador<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>A diminui\u00e7\u00e3o do desempenho<\/strong> deve ser relevante para realizar este tipo de demiss\u00e3o disciplinar.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Esta queda de produtividade n\u00e3o pode ser um fato isolado, mas sim deve ocorrer por um per\u00edodo prolongado e n\u00e3o serve como argumento a compara\u00e7\u00e3o com o desempenho mais elevado de outros colegas do departamento.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Por qu\u00ea?<\/strong> Deve existir uma diminui\u00e7\u00e3o do desempenho em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho que esse empregado realizou durante todo o tempo que prestou servi\u00e7o \u00e0 entidade. De fato, ele pode ter sempre estado abaixo da produtividade de outros funcion\u00e1rios, mas isso n\u00e3o pode ser um argumento para declarar uma demiss\u00e3o por baixa produtividade.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Descumprimento do rendimento de trabalho normal ou acordado com a empresa<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>As empresas consideram isso de <strong>duas maneiras<\/strong>. A primeira considerando as fun\u00e7\u00f5es que foram acordadas com o trabalhador no in\u00edcio da rela\u00e7\u00e3o trabalhista ou na atribui\u00e7\u00e3o de cada projeto espec\u00edfico e, em segundo lugar, baseando-se na observa\u00e7\u00e3o do que \u00e9 considerado um desempenho normal desse funcion\u00e1rio durante um per\u00edodo e uma diminui\u00e7\u00e3o vis\u00edvel em outra etapa.<\/p>\n\n\n\n<p>Em alguns setores \u00e9 <strong>mais f\u00e1cil comprovar esta diminui\u00e7\u00e3o<\/strong> do desempenho laboral do pessoal porque trabalham por metas. Os funcion\u00e1rios assinam previamente metas m\u00ednimas que, se em v\u00e1rios meses n\u00e3o forem cumpridas, justificar\u00e1 plenamente a extin\u00e7\u00e3o de sua rela\u00e7\u00e3o trabalhista. \u00c9 o que acontece, por exemplo, com vendedores ou pessoas que trabalham com telemarketing.<\/p>\n\n\n\n<p>Para saber se essa <strong>queda no desempenho \u00e9 consciente ou n\u00e3o<\/strong>, o empregador costuma compar\u00e1-la com o trabalho realizado em outros per\u00edodos similares ou com os resultados obtidos por outros trabalhadores com caracter\u00edsticas semelhantes a esse funcion\u00e1rio, observando-o em situa\u00e7\u00f5es similares.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><a href=\"\/br\/pesquisa-clima-organizacional\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" data-wpel-link=\"internal\"><img decoding=\"async\" width=\"1500\" height=\"972\" src=\"https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/pesquisa-de-clima-organizacional-perguntas.webp\" alt=\"pesquisas mapas de calor\" class=\"wp-image-21518\" srcset=\"https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/pesquisa-de-clima-organizacional-perguntas.webp 1500w, https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/pesquisa-de-clima-organizacional-perguntas-300x194.webp 300w, https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/pesquisa-de-clima-organizacional-perguntas-1024x664.webp 1024w, https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/pesquisa-de-clima-organizacional-perguntas-768x498.webp 768w, https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/pesquisa-de-clima-organizacional-perguntas-810x525.webp 810w, https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/pesquisa-de-clima-organizacional-perguntas-1140x739.webp 1140w\" sizes=\"(max-width: 1500px) 100vw, 1500px\" \/><\/a><\/figure>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante ressaltar que, no Brasil, a demiss\u00e3o por baixo desempenho deve seguir as disposi\u00e7\u00f5es do artigo 482 da CLT, que lista as causas para demiss\u00e3o por justa causa, sendo essencial que a empresa consiga comprovar a falta grave.<\/p>\n\n\n\n<p>Com o <a href=\"\/br\/avaliacao-desempenho\/\" data-wpel-link=\"internal\" target=\"_blank\">software de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho<\/a>, <strong>\u00e9 poss\u00edvel identificar de forma objetiva e cont\u00ednua os colaboradores que apresentam baixo rendimento e n\u00e3o contribuem para os objetivos estrat\u00e9gicos da empresa<\/strong>. A plataforma permite documentar avalia\u00e7\u00f5es, metas n\u00e3o alcan\u00e7adas e feedbacks ao longo do tempo, oferecendo uma base s\u00f3lida e justa para decis\u00f5es de desligamento, sempre com respaldo em dados concretos e crit\u00e9rios previamente definidos.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><a href=\"https:\/\/hello.bizneo.com\/br\/demo\/performance\/?utm_content=post-banner-medio\" data-wpel-link=\"internal\" target=\"_blank\"><img decoding=\"async\" width=\"1360\" height=\"204\" src=\"https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/banner-medio-objetivos-desempenho.jpg\" alt=\"Avalia\u00e7\u00e3o de objetivos\" class=\"wp-image-45563\" srcset=\"https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/banner-medio-objetivos-desempenho.jpg 1360w, https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/banner-medio-objetivos-desempenho-300x45.jpg 300w, https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/banner-medio-objetivos-desempenho-1024x154.jpg 1024w, https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/banner-medio-objetivos-desempenho-768x115.jpg 768w, https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/banner-medio-objetivos-desempenho-810x122.jpg 810w, https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/banner-medio-objetivos-desempenho-1140x171.jpg 1140w\" sizes=\"(max-width: 1360px) 100vw, 1360px\" \/><\/a><\/figure>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Demiss\u00e3o coletiva<\/h3>\n\n\n\n<p>No Brasil, a demiss\u00e3o coletiva n\u00e3o est\u00e1 claramente regulamentada na CLT, mas decis\u00f5es judiciais exigem negocia\u00e7\u00e3o com sindicatos quando h\u00e1 demiss\u00f5es em massa.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Tipos de demiss\u00e3o: por justa causa<\/h3>\n\n\n\n<p>Ocorre quando a empresa decide encerrar a rela\u00e7\u00e3o trabalhista porque o funcion\u00e1rio n\u00e3o cumpriu com suas fun\u00e7\u00f5es, tanto profissionais quanto pessoais. Alguns exemplos das raz\u00f5es para uma demiss\u00e3o por justa causa podem incluir o baixo rendimento no trabalho ou o descumprimento do hor\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Dentro dos tipos de demiss\u00e3o, esta se encontra regulamentada no <strong>artigo 482 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT)<\/strong>. Neste ponto, s\u00e3o detalhados como motivo de demiss\u00e3o por justa causa os seguintes:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Faltas repetidas e injustificadas de presen\u00e7a ou pontualidade.<\/li>\n\n\n\n<li>Indisciplina ou desobedi\u00eancia.<\/li>\n\n\n\n<li>Ofensas verbais ou f\u00edsicas ao empregador, colegas de trabalho ou seus familiares.<\/li>\n\n\n\n<li>Viola\u00e7\u00e3o da boa-f\u00e9 contratual, assim como abuso de confian\u00e7a.<\/li>\n\n\n\n<li>Embriaguez habitual ou em servi\u00e7o, afetando o rendimento e comportamento laboral.<\/li>\n\n\n\n<li>Ass\u00e9dio moral ou qualquer tipo de discrimina\u00e7\u00e3o, entre outros.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Neste caso, o aviso pr\u00e9vio de demiss\u00e3o desaparece, assim como a compensa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica referente \u00e0 multa do FGTS. Ap\u00f3s a demiss\u00e3o, o trabalhador pode apresentar uma a<strong>\u00e7\u00e3o judicial para impugnar a demiss\u00e3o<\/strong> e classific\u00e1-la como improcedente. No Brasil, o prazo para ingressar com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a do Trabalho \u00e9 de at\u00e9 dois anos ap\u00f3s o t\u00e9rmino do contrato de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><a href=\"https:\/\/hello.bizneo.com\/kit\/gestao-de-rh\/?utm_content=post-KIT-RRHH\" data-wpel-link=\"internal\" target=\"_blank\"><img decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"307\" src=\"https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/KIT-RH-1-1024x307.png\" alt=\"KIT Gest\u00e3o de pessoas\" class=\"wp-image-52110\" srcset=\"https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/KIT-RH-1-1024x307.png 1024w, https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/KIT-RH-1-300x90.png 300w, https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/KIT-RH-1-768x230.png 768w, https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/KIT-RH-1-810x243.png 810w, https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/KIT-RH-1-1140x342.png 1140w, https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/KIT-RH-1.png 1360w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/a><\/figure>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Demiss\u00e3o sem indeniza\u00e7\u00e3o na demiss\u00e3o por justa causa<\/h3>\n\n\n\n<p>No Brasil, a demiss\u00e3o por justa causa \u00e9 a \u00fanica modalidade em que o empregador pode demitir um funcion\u00e1rio sem a obriga\u00e7\u00e3o de pagar a multa de 40% sobre o saldo do FGTS. No entanto, o empregado ainda tem direito a receber o saldo de sal\u00e1rio, f\u00e9rias vencidas, se houver, e 13\u00ba sal\u00e1rio proporcional. A demiss\u00e3o por justa causa deve ser baseada em motivos previstos no artigo 482 da CLT, como:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Ato de improbidade<\/li>\n\n\n\n<li>Incontin\u00eancia de conduta ou mau procedimento<\/li>\n\n\n\n<li>Negocia\u00e7\u00e3o habitual por conta pr\u00f3pria sem permiss\u00e3o do empregador<\/li>\n\n\n\n<li>Condena\u00e7\u00e3o criminal do empregado<\/li>\n\n\n\n<li>Des\u00eddia no desempenho das fun\u00e7\u00f5es<\/li>\n\n\n\n<li>Embriaguez habitual ou em servi\u00e7o<\/li>\n\n\n\n<li>Viola\u00e7\u00e3o de segredo da empresa<\/li>\n\n\n\n<li>Indisciplina ou insubordina\u00e7\u00e3o<\/li>\n\n\n\n<li>Abandono de emprego<\/li>\n\n\n\n<li>Ato lesivo da honra ou da boa fama praticado contra qualquer pessoa, inclusive empregado do mesmo empregador<\/li>\n\n\n\n<li>Jogos de azar<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira protege empregados afastados por motivo de sa\u00fade, especialmente nos casos de acidente de trabalho, onde h\u00e1 garantia de estabilidade no emprego por 12 meses ap\u00f3s o retorno.<\/p>\n\n\n\n<p>Demitir um funcion\u00e1rio por faltas justificadas por atestado m\u00e9dico pode ser considerado discrimina\u00e7\u00e3o ou abuso, pass\u00edvel de revers\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n<p>No Brasil, a produtividade <strong>n\u00e3o pode prevalecer sobre a prote\u00e7\u00e3o da integridade f\u00edsica e sa\u00fade<\/strong> dos trabalhadores, e qualquer demiss\u00e3o injustificada pode ser contestada judicialmente, garantindo os direitos constitucionais ao trabalho e \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">A indeniza\u00e7\u00e3o na demiss\u00e3o por afastamento m\u00e9dico<\/h3>\n\n\n\n<p>No Brasil, a demiss\u00e3o de um empregado que esteja afastado por motivos m\u00e9dicos deve ser tratada com cautela, pois o trabalhador pode ter direito \u00e0 estabilidade provis\u00f3ria dependendo do caso. Trabalhadores afastados por acidente de trabalho t\u00eam direito a uma <strong>estabilidade de 12 meses ap\u00f3s o retorno ao trabalho<\/strong>, conforme a Lei n\u00ba 8.213\/1991, artigo 118.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse per\u00edodo, eles n\u00e3o podem ser demitidos sem justa causa. Para outros tipos de afastamento m\u00e9dico, n\u00e3o existe uma estabilidade obrigat\u00f3ria por lei, mas o empregador deve ter cuidado para n\u00e3o cometer discrimina\u00e7\u00e3o ou viola\u00e7\u00e3o de direito.<\/p>\n\n\n\n<p>Para <strong>gerenciar este tipo de afastamento<\/strong> recomenda-se ter um <a href=\"https:\/\/www.bizneo.com\/gestor-vacaciones\/\" data-wpel-link=\"internal\" target=\"_blank\"><strong>Software de F\u00e9rias e Aus\u00eancias<\/strong><\/a> como o que oferece a <strong>Bizneo HR<\/strong>. Com ele \u00e9 poss\u00edvel revisar e manter o controle das f\u00e9rias e aus\u00eancias de toda a equipe.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><a href=\"\/br\/gestao-ferias\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" data-wpel-link=\"internal\"><img decoding=\"async\" width=\"1500\" height=\"1108\" src=\"https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Solucao-de-planejamento-de-ferias.webp\" alt=\"cronograma de f\u00e9rias de funcionarios\" class=\"wp-image-21538\" srcset=\"https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Solucao-de-planejamento-de-ferias.webp 1500w, https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Solucao-de-planejamento-de-ferias-300x222.webp 300w, https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Solucao-de-planejamento-de-ferias-1024x756.webp 1024w, https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Solucao-de-planejamento-de-ferias-768x567.webp 768w, https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Solucao-de-planejamento-de-ferias-810x598.webp 810w, https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Solucao-de-planejamento-de-ferias-1140x842.webp 1140w\" sizes=\"(max-width: 1500px) 100vw, 1500px\" \/><\/a><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Tipos de demiss\u00e3o segundo a decis\u00e3o do juiz<\/h2>\n\n\n\n<p>Cada um dos tipos de demiss\u00e3o pode ser contestado judicialmente se o empregado ou os trabalhadores considerarem injustificados os motivos pelos quais o v\u00ednculo empregat\u00edcio \u00e9 rompido ou se a empresa descumprir algum tipo de acordo. Em caso de disputa legal, a demiss\u00e3o pode ser declarada como procedente, improcedente ou nula.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Demiss\u00e3o procedente<\/h3>\n\n\n\n<p>Os <strong>tipos de demiss\u00e3o<\/strong> declarados como procedentes s\u00e3o aqueles em que as causas alegadas podem ser comprovadas e formalizadas diante da reclama\u00e7\u00e3o do empregado e com a media\u00e7\u00e3o judicial correspondente. Quando a demiss\u00e3o \u00e9 declarada procedente, a empresa n\u00e3o tem a obriga\u00e7\u00e3o de pagar nenhum tipo de indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Tipos de demiss\u00e3o: improcedentes<\/h3>\n\n\n\n<p>Se a empresa n\u00e3o puder argumentar nem formalizar as raz\u00f5es pelas quais est\u00e1 realizando algum dos tipos de demiss\u00e3o perante a entidade judicial correspondente, a demiss\u00e3o ser\u00e1 declarada como improcedente.<\/p>\n\n\n\n<p>No Brasil, a indeniza\u00e7\u00e3o em casos de demiss\u00e3o sem justa causa n\u00e3o \u00e9 calculada em dias de sal\u00e1rio por ano de servi\u00e7o. Em vez disso, o empregado tem direito a receber verbas rescis\u00f3rias, que incluem aviso pr\u00e9vio, 40% do saldo do FGTS (no caso de demiss\u00e3o sem justa causa), e demais direitos trabalhistas. A readmiss\u00e3o pode ser determinada em casos espec\u00edficos, como em demiss\u00f5es discriminat\u00f3rias ou em situa\u00e7\u00f5es de estabilidade provis\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><a href=\"https:\/\/hello.bizneo.com\/demo\/suite\/br\/?utm_content=post-banner-medio\" data-wpel-link=\"internal\" target=\"_blank\"><img decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"154\" src=\"https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/banner-medio-gestao-talento-colaboradores-1024x154.jpg\" alt=\"Sistema de RH para gest\u00e3o de talento e pessoas\" class=\"wp-image-45568\" srcset=\"https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/banner-medio-gestao-talento-colaboradores-1024x154.jpg 1024w, https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/banner-medio-gestao-talento-colaboradores-300x45.jpg 300w, https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/banner-medio-gestao-talento-colaboradores-768x115.jpg 768w, https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/banner-medio-gestao-talento-colaboradores-810x122.jpg 810w, https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/banner-medio-gestao-talento-colaboradores-1140x171.jpg 1140w, https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/banner-medio-gestao-talento-colaboradores.jpg 1360w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/a><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que diz o estatuto dos trabalhadores sobre os tipos de demiss\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<p>As causas para aplicar qualquer um dos tipos de demiss\u00e3o mencionados anteriormente est\u00e3o reunidas na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), principalmente no artigo 482, que lista os motivos para demiss\u00e3o por justa causa. As conven\u00e7\u00f5es coletivas podem complementar, mas n\u00e3o contrariar as disposi\u00e7\u00f5es da CLT sobre demiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A indeniza\u00e7\u00e3o dos tipos de demiss\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>No Brasil, os tipos de demiss\u00e3o t\u00eam diferentes implica\u00e7\u00f5es em termos de indeniza\u00e7\u00f5es e verbas rescis\u00f3rias. S\u00e3o as seguintes:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Demiss\u00e3o sem justa causa<\/strong>: o empregado tem direito a uma indeniza\u00e7\u00e3o correspondente a 40% do saldo do FGTS, al\u00e9m das verbas rescis\u00f3rias habituais, que incluem aviso pr\u00e9vio, f\u00e9rias vencidas e proporcionais, 13\u00ba sal\u00e1rio proporcional, e saldo de sal\u00e1rio.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Demiss\u00e3o por justa causa<\/strong>: esta modalidade de demiss\u00e3o n\u00e3o d\u00e1 direito a indeniza\u00e7\u00e3o sobre o FGTS, mas o empregado ainda recebe o saldo de sal\u00e1rio e f\u00e9rias vencidas, se houver.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Demiss\u00e3o coletiva<\/strong>: embora n\u00e3o haja uma regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica diferenciada na legisla\u00e7\u00e3o brasileira para demiss\u00f5es coletivas, a jurisprud\u00eancia requer que empresas negociem com sindicatos. As verbas rescis\u00f3rias s\u00e3o as mesmas de uma demiss\u00e3o sem justa causa.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Verbas rescis\u00f3rias<\/strong>: em qualquer tipo de demiss\u00e3o, o empregado tem direito a receber as verbas rescis\u00f3rias, que incluem o pagamento de f\u00e9rias acumuladas mas n\u00e3o gozadas, 13\u00ba sal\u00e1rio proporcional, e o sal\u00e1rio do m\u00eas da demiss\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Esses direitos asseguram que, independentemente do motivo da demiss\u00e3o, o trabalhador receba o que lhe \u00e9 devido por lei.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large is-resized\"><a href=\"https:\/\/hello.bizneo.com\/demo\/suite\/br\/?utm_content=post-banner-medio\" data-wpel-link=\"internal\" target=\"_blank\"><img decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"154\" src=\"https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/banner-medio-gestao-documental-1024x154.jpg\" alt=\"Documentos, contratos colaboradores\" class=\"wp-image-51946\" style=\"width:710px;height:auto\" srcset=\"https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/banner-medio-gestao-documental-1024x154.jpg 1024w, https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/banner-medio-gestao-documental-300x45.jpg 300w, https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/banner-medio-gestao-documental-768x115.jpg 768w, https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/banner-medio-gestao-documental-810x122.jpg 810w, https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/banner-medio-gestao-documental-1140x171.jpg 1140w, https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/banner-medio-gestao-documental.jpg 1360w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/a><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como comunicar o aviso pr\u00e9vio de demiss\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>No Brasil, o aviso pr\u00e9vio pode ser comunicado por escrito, e a entrega pode ser feita pessoalmente, por correio registrado ou por meios digitais, desde que haja comprovante de recebimento. \u00c9 importante que o empregado assine um recibo de entrega, se poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"774\" src=\"https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/Cartas-Recursos-Humanos-1024x774.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-31830\" srcset=\"https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/Cartas-Recursos-Humanos-1024x774.jpg 1024w, https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/Cartas-Recursos-Humanos-300x227.jpg 300w, https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/Cartas-Recursos-Humanos-768x580.jpg 768w, https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/Cartas-Recursos-Humanos-810x612.jpg 810w, https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/Cartas-Recursos-Humanos-1140x862.jpg 1140w, https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/Cartas-Recursos-Humanos.jpg 1200w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><a href=\"https:\/\/hello.bizneo.com\/template\/manual-cartas-rh\/?utm_content=Opt-in-banner-blog\" data-wpel-link=\"internal\" target=\"_blank\"><img decoding=\"async\" width=\"810\" height=\"332\" src=\"https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/Cartas-RH.png\" alt=\"Cartas para RH\" class=\"wp-image-43826\" srcset=\"https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/Cartas-RH.png 810w, https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/Cartas-RH-300x123.png 300w, https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/Cartas-RH-768x315.png 768w\" sizes=\"(max-width: 810px) 100vw, 810px\" \/><\/a><\/figure>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Na carta de demiss\u00e3o por justa causa devem ser <strong>especificados aspectos<\/strong> como a data da demiss\u00e3o, o argumento pelo qual a decis\u00e3o \u00e9 tomada, bem como dados relacionados ao funcion\u00e1rio e \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o. Todos estes aspectos devem ser considerados para tipificar a demiss\u00e3o e fornecer a indeniza\u00e7\u00e3o caso seja cab\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n<p>Para demiss\u00f5es sem justa causa, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio especificar o motivo na carta. Para demiss\u00f5es por justa causa, a carta deve sim especificar claramente os motivos da demiss\u00e3o, conforme listado no artigo 482 da CLT.<\/p>\n\n\n\n<p>Em alguns casos, al\u00e9m disso, a empresa dever\u00e1 <strong>fornecer documenta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Por exemplo, se o funcion\u00e1rio for demitido por faltas reiteradas n\u00e3o justificadas ao trabalho, seria conveniente contar com um software de controle de ponto que nos permita comprov\u00e1-las.<\/p>\n\n\n\n<p>O software de Recursos Humanos da Bizneo HR <strong>oferece um suporte completo para os processos de demiss\u00e3o, centralizando todas as informa\u00e7\u00f5es contratuais e legais do colaborador.<\/strong> Com a plataforma, o departamento de RH tem <strong>acesso r\u00e1pido e seguro aos dados essenciais para o c\u00e1lculo correto da rescis\u00e3o<\/strong>: valores de indeniza\u00e7\u00e3o, saldo de f\u00e9rias vencidas e proporcionais, 13\u00ba sal\u00e1rio e hist\u00f3rico de jornadas.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><a href=\"\/br\/cadastro-de-colaboradores\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" data-wpel-link=\"internal\"><img decoding=\"async\" width=\"1500\" height=\"1066\" src=\"https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/ficha-de-cadastro-funcionario.webp\" alt=\"Gest\u00e3o de pessoas\" class=\"wp-image-21713\" srcset=\"https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/ficha-de-cadastro-funcionario.webp 1500w, https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/ficha-de-cadastro-funcionario-300x213.webp 300w, https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/ficha-de-cadastro-funcionario-1024x728.webp 1024w, https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/ficha-de-cadastro-funcionario-768x546.webp 768w, https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/ficha-de-cadastro-funcionario-810x576.webp 810w, https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/ficha-de-cadastro-funcionario-1140x810.webp 1140w\" sizes=\"(max-width: 1500px) 100vw, 1500px\" \/><\/a><\/figure>\n\n\n\n<p><strong> Isso reduz o risco de erros, evita conflitos legai<\/strong>s e garante que o desligamento ocorra de forma transparente e em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m do aspecto legal, o sistema tamb\u00e9m facilita o processo de offboarding. Atrav\u00e9s de fluxos automatizados, <strong>\u00e9 poss\u00edvel estruturar entrevistas de sa\u00edda, documentar aprendizados e obter insights sobre os motivos da rotatividade<\/strong>. Esses dados s\u00e3o valiosos para melhorar o clima organizacional, reter talentos e fortalecer a experi\u00eancia dos pr\u00f3ximos colaboradores. Ao transformar o desligamento em uma etapa estrat\u00e9gica, a Bizneo HR contribui para uma gest\u00e3o de pessoas mais inteligente e humanizada.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><a href=\"https:\/\/hello.bizneo.com\/demo\/suite\/br\/?utm_content=post-banner-grande\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-wpel-link=\"internal\"><img decoding=\"async\" width=\"1360\" height=\"408\" src=\"https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Software-Recursos-Humanos-RH.jpg\" alt=\"Software de Recursos Humanos (RH)\" class=\"wp-image-21674\" srcset=\"https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Software-Recursos-Humanos-RH.jpg 1360w, https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Software-Recursos-Humanos-RH-300x90.jpg 300w, https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Software-Recursos-Humanos-RH-1024x307.jpg 1024w, https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Software-Recursos-Humanos-RH-768x230.jpg 768w, https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Software-Recursos-Humanos-RH-810x243.jpg 810w, https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Software-Recursos-Humanos-RH-1140x342.jpg 1140w\" sizes=\"(max-width: 1360px) 100vw, 1360px\" \/><\/a><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Existem diferentes tipos de demiss\u00e3o dependendo da empresa, do motivo da demiss\u00e3o, do n\u00famero de trabalhadores demitidos, etc. <\/p>\n","protected":false},"author":31,"featured_media":54588,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[207],"tags":[],"class_list":["post-52957","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gestao-de-pessoal"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.5 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Tipos de demiss\u00e3o e como gerenci\u00e1-las<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"H\u00e1 diferentes tipos de demiss\u00e3o. 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