{"id":46424,"date":"2024-05-28T16:25:29","date_gmt":"2024-05-28T15:25:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/?p=46424"},"modified":"2026-01-26T23:46:19","modified_gmt":"2026-01-26T22:46:19","slug":"carta-de-ferias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/pt\/carta-de-ferias\/","title":{"rendered":"Como escrever uma carta de f\u00e9rias: modelo e outras alternativas"},"content":{"rendered":"\n

A carta de f\u00e9rias \u00e9 o documento corporativo no qual o departamento de Recursos Humanos comunica os dias de folga que correspondem por direito ao colaborador.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 utilizada para organizar e assegurar a produ\u00e7\u00e3o, evitar a acumula\u00e7\u00e3o de faltas ou mesmo para notificar os trabalhadores que n\u00e3o comunicaram as suas f\u00e9rias<\/a>. Para al\u00e9m disso, com a comunica\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias, a empresa confirma que cumpriu a lei e comunicou ao colaborador o seu direito a f\u00e9rias.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 uma carta de f\u00e9rias<\/h2>\n\n\n\n

A carta de f\u00e9rias \u00e9 um documento escrito que o departamento de Recursos Humanos envia ao trabalhador para comunicar o direito a um per\u00edodo de f\u00e9rias<\/strong>, sempre de acordo com os dias que por lei correspondem ao trabalhador.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, em Portugal, os colaboradores t\u00eam 22 dias \u00fateis de f\u00e9rias por ano, enquanto no Brasil, por cada ano trabalhado, os trabalhadores t\u00eam direito a 30 dias de f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n

Normalmente, o trabalhador decide quando gozar os dias de f\u00e9rias a que tem direito por lei. Mesmo assim, as empresas podem ter acordos colectivos ou pol\u00edticas empresariais para organizar as f\u00e9rias de modo a n\u00e3o interromper o ciclo de produ\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, h\u00e1 ocasi\u00f5es em que um trabalhador n\u00e3o pediu f\u00e9rias e a empresa, tendo conhecimento da lei e para evitar concentra\u00e7\u00f5es e conflitos de f\u00e9rias<\/strong>, notifica os trabalhadores atrav\u00e9s de uma carta ou documento. Isto para os informar do seu direito a pedir f\u00e9rias, das datas em que podem descansar e do montante a que t\u00eam direito.<\/p>\n\n\n\n

O departamento de Recursos Humanos tem uma tarefa importante no que respeita \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o das f\u00e9rias dos colaboradores da empresa<\/strong>, uma vez que cada trabalhador tem as suas prefer\u00eancias e v\u00e1rios trabalhadores podem pedir os mesmos dias.<\/p>\n\n\n\nCOMO CALCULAR AS F\u00c9RIAS DOS SEUS COLABORADORES<\/strong><\/span>
Guia pr\u00e1tico para gerir o descanso da sua equipa<\/br><\/a><\/bzn-info>\n\n\n\n

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Por este motivo, \u00e9 essencial que haja uma negocia\u00e7\u00e3o entre a entidade patronal e os colaboradores<\/strong>, que permita ao servi\u00e7o de recursos humanos organizar o calend\u00e1rio anual de forma adequada.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 necess\u00e1rio apresentar a carta de f\u00e9rias por escrito?<\/h2>\n\n\n\n

De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio que a empresa comunique por escrito ao trabalhador o in\u00edcio do seu per\u00edodo de f\u00e9rias<\/strong>, exceto nos casos em que a conven\u00e7\u00e3o colectiva o preveja expressamente. Isto porque o in\u00edcio do per\u00edodo de f\u00e9rias, que \u00e9 obrigat\u00f3rio, pode ser comunicado verbalmente.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, \u00e9 aconselh\u00e1vel apresentar o comunicado de f\u00e9rias individuais, uma vez que esta constitui uma prova de que a empresa cumpriu as suas obriga\u00e7\u00f5es em mat\u00e9ria de direito a f\u00e9rias do trabalhador<\/strong>. \u00c9 tamb\u00e9m \u00fatil para o trabalhador, pois permite-lhe ter uma justifica\u00e7\u00e3o documental para qualquer lit\u00edgio que possa surgir.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, \u00e9 comum que a entidade patronal e o trabalhador cheguem a um acordo pr\u00e9vio sobre as datas das f\u00e9rias<\/strong>, pelo que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio um aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n\n\n\nDOWNLOAD GR\u00c1TIS: PLANILHA PARA CONTROLE DE F\u00c9RIAS EM EXCEL<\/span>Modelo de f\u00e9rias e aus\u00eancias que pode ser baixado e edit\u00e1vel.<\/a><\/bzn-down>\n\n\n\n

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Modelo de carta de f\u00e9rias para os empregados e como preench\u00ea-la<\/h2>\n\n\n\n

Como n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio, n\u00e3o existe um modelo geral de comunicado de f\u00e9rias para os trabalhadores que seja expressamente solicitado por todas as empresas<\/strong>. Na Internet, podemos encontrar muitos modelos simples de utilizar<\/strong>, que cont\u00eam as seguintes informa\u00e7\u00f5es fundamentais que todos os colaboradores devem incluir quando se dirigem ao departamento de Recursos Humanos da sua empresa:<\/strong><\/p>\n\n\n\n