{"id":45905,"date":"2024-05-29T13:53:00","date_gmt":"2024-05-29T12:53:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/?p=45905"},"modified":"2026-02-05T11:03:16","modified_gmt":"2026-02-05T10:03:16","slug":"ferias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/pt\/ferias\/","title":{"rendered":"18 perguntas frequentes sobre f\u00e9rias: descubra todas as respostas"},"content":{"rendered":"\n

O gozo de um per\u00edodo de f\u00e9rias \u00e9 um dos direitos mais importantes dos funcion\u00e1rios; uma quest\u00e3o que afeta seu bem-estar e tem impacto na produtividade da empresa<\/strong>. No entanto, muitas vezes h\u00e1 muitas d\u00favidas sobre esse assunto, algumas delas relacionadas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e outras que t\u00eam a ver diretamente com a forma de gerenciar as solicita\u00e7\u00f5es de f\u00e9rias dos funcion\u00e1rios. Hoje tentaremos resolv\u00ea-las.<\/p>\n\n\n\n

Onde est\u00e1 consagrado o direito ao descanso?<\/h2>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o brasileira sobre f\u00e9rias est\u00e1 regulamentada pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). De acordo com a CLT, todo trabalhador com carteira assinada tem direito a um per\u00edodo de 30 dias de f\u00e9rias remuneradas ap\u00f3s completar 12 meses de trabalho<\/strong>, conhecido como per\u00edodo aquisitivo. <\/p>\n\n\n\n

Durante as f\u00e9rias, o empregado recebe o sal\u00e1rio normal acrescido de um ter\u00e7o, denominado adicional de um ter\u00e7o de f\u00e9rias. O empregador tem a prerrogativa de determinar o per\u00edodo das f\u00e9rias, mas deve comunicar o empregado com, pelo menos, 30 dias de anteced\u00eancia. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 poss\u00edvel dividir as f\u00e9rias em at\u00e9 tr\u00eas per\u00edodos, sendo que um deles n\u00e3o pode ser inferior a 14 dias corridos e os demais n\u00e3o podem ser inferiores a 5 dias corridos cada um. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 em Portugal<\/strong>, o direito a f\u00e9rias est\u00e1 regulamentado pelo C\u00f3digo do Trabalho. Os trabalhadores t\u00eam direito a um m\u00ednimo de 22 dias \u00fateis de f\u00e9rias por ano, independentemente de sua idade ou antiguidade na empresa. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

As f\u00e9rias s\u00e3o destinadas a proporcionar ao trabalhador um per\u00edodo de descanso e lazer, contribuindo para a sua sa\u00fade e bem-estar. O per\u00edodo de gozo das f\u00e9rias deve ser acordado entre empregador e colaborador<\/strong>, preferencialmente nos primeiros meses do ano, podendo o empregador determinar metade das f\u00e9rias se n\u00e3o houver acordo. <\/p>\n\n\n\n

Caso o trabalhador n\u00e3o goze as f\u00e9rias no ano a que tem direito, deve goz\u00e1-las at\u00e9 30 de abril do ano seguinte, salvo acordo em contr\u00e1rio ou por raz\u00f5es de for\u00e7a maior. Durante as f\u00e9rias, o trabalhador tem direito \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o correspondente, garantindo assim um per\u00edodo de descanso sem perda de rendimento.<\/p>\n\n\n\nDOWNLOAD GR\u00c1TIS: PLANILHA PARA CONTROLE DE F\u00c9RIAS EM EXCEL<\/span>Modelo de f\u00e9rias e aus\u00eancias que pode ser baixado e edit\u00e1vel.<\/a><\/bzn-down>\n\n\n\n

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Por que \u00e9 importante tirar f\u00e9rias do trabalho?<\/h2>\n\n\n\n

O descanso n\u00e3o \u00e9 apenas um direito, \u00e9 uma necessidade, tanto para o trabalhador quanto para a empresa. Se isso n\u00e3o for feito, pode levar a s\u00e9rios problemas de sa\u00fade, tanto psicol\u00f3gicos quanto f\u00edsicos<\/strong>. Especialmente se o estresse se acumular por um longo per\u00edodo de tempo.<\/p>\n\n\n\n

Entre outras coisas, as pessoas que n\u00e3o fazem uma pausa no trabalho t\u00eam problemas de mem\u00f3ria, tens\u00e3o e at\u00e9 mesmo dificuldade para dormir<\/strong>. Essa falta de sono aumenta os n\u00edveis de cortisol – o horm\u00f4nio do estresse – e a sensa\u00e7\u00e3o de apetite, o que pode levar a altera\u00e7\u00f5es de peso.<\/p>\n\n\n\n

Ela tamb\u00e9m enfraquece o sistema imunol\u00f3gico<\/strong>, de modo que os funcion\u00e1rios que n\u00e3o se desligam tendem a ficar doentes com mais frequ\u00eancia e tendem a ser mais irrit\u00e1veis. Seu desejo sexual tamb\u00e9m pode ser alterado. Outras consequ\u00eancias f\u00edsicas incluem aumento do a\u00e7\u00facar no sangue, enxaquecas, dores musculares, c\u00e3ibras e maior risco de doen\u00e7as cardiovasculares.<\/p>\n\n\n\n

Em termos de empresa e al\u00e9m da doen\u00e7a, tirar f\u00e9rias no trabalho aumenta a produtividade em 10 a 15%<\/strong>, pois quando descansamos nosso corpo gera endorfinas, dopamina e serotonina. Infelizmente, apenas um em cada tr\u00eas trabalhadores consegue se desligar nas f\u00e9rias. Isso \u00e9 preocupante quando se considera que quase 1 em cada 5 trabalhadores corre o risco de desenvolver a s\u00edndrome de burnout<\/strong>.<\/p>\n\n\n\nComo melhorar o controle de f\u00e9rias de seus colaboradores<\/strong><\/span>
7 vantagens imprescind\u00edveis!<\/a><\/bzn-info>\n\n\n\n

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Quando as f\u00e9rias de trabalho come\u00e7am a ser acumuladas?<\/h2>\n\n\n\n

As f\u00e9rias trabalhistas come\u00e7am a se acumular a cada ano civil, ou seja, de 1\u00ba de janeiro a 31 de dezembro<\/strong>. Assim que houver um v\u00ednculo empregat\u00edcio, o trabalhador adquire esse direito.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, quando o trabalhador ingressa na metade do ano e, portanto, presta servi\u00e7os por um per\u00edodo inferior a um ano, ele tem direito \u00e0 parte proporcional das f\u00e9rias. <\/p>\n\n\n\n

Quando podem ser gozadas as f\u00e9rias do trabalho?<\/h2>\n\n\n\n

As f\u00e9rias trabalhistas podem ser tiradas quando acordadas entre o empregador e o colaborador<\/strong>. Nesse ponto, tamb\u00e9m vale a pena mencionar que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel iniciar o per\u00edodo de f\u00e9rias em um feriado ou dia n\u00e3o \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, se o feriado coincidir com um dia n\u00e3o \u00fatil – por exemplo, um fim de semana prolongado ou algo semelhante – ele n\u00e3o conta como feriado trabalhado. Aqui tamb\u00e9m h\u00e1 diferen\u00e7as, dependendo do fato de o acordo se referir a dias corridos ou dias \u00fateis.<\/strong> No primeiro caso, eles podem ser perdidos.<\/p>\n\n\n\n

\"KIT<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Qual a dura\u00e7\u00e3o das f\u00e9rias de um trabalhador de meio per\u00edodo?<\/h2>\n\n\n\n

Os colaboradores com contrato em tempo parcial n\u00e3o t\u00eam menos dias de f\u00e9rias do que aqueles com contrato em tempo integral.<\/strong> Em outras palavras, por trabalharem em tempo parcial, eles n\u00e3o recebem metade do direito a f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n

O que esse funcion\u00e1rio receber\u00e1 \u00e9 uma compensa\u00e7\u00e3o de acordo com sua jornada de trabalho e, logicamente, menor do que a de uma pessoa que trabalha em per\u00edodo integral.<\/p>\n\n\n\n

O per\u00edodo de descanso pode gozar-se todo de uma vez?<\/h2>\n\n\n\n

De fato, as f\u00e9rias podem ser tiradas apenas uma vez. Entretanto, isso \u00e9 incomum e \u00e9 dif\u00edcil para os funcion\u00e1rios e empregadores chegarem a um acordo sobre isso.<\/p>\n\n\n\n

Em todo caso, as f\u00e9rias podem ser divididas, desde que um dos per\u00edodos solicitados seja de duas semanas completas sem interrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

As f\u00e9rias de trabalho expiram?<\/h2>\n\n\n\n

Sim, no Brasil<\/strong>, as f\u00e9rias de trabalho podem expirar se n\u00e3o forem usufru\u00eddas dentro do prazo estabelecido pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). De acordo com a CLT, ap\u00f3s completar 12 meses de trabalho (per\u00edodo aquisitivo), o trabalhador tem o direito de gozar 30 dias de f\u00e9rias nos 12 meses seguintes (per\u00edodo concessivo).<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Caso o empregador n\u00e3o conceda as f\u00e9rias dentro desse per\u00edodo concessivo, ele fica obrigado a pagar ao colaborador o dobro da remunera\u00e7\u00e3o das f\u00e9rias,<\/strong> al\u00e9m de conceder o per\u00edodo de descanso. Isso significa que, se as f\u00e9rias n\u00e3o forem concedidas dentro do prazo legal<\/strong>, o empregador ter\u00e1 um custo financeiro adicional significativo e ainda precisar\u00e1 garantir o descanso do empregado.<\/p>\n\n\n\n

Em Portugal<\/strong>, de acordo com o C\u00f3digo do Trabalho, os trabalhadores t\u00eam direito a um m\u00ednimo de 22 dias \u00fateis de f\u00e9rias por ano. Essas f\u00e9rias devem ser gozadas no ano civil em que se vencem, ou seja, no ano seguinte ao per\u00edodo de trabalho que as gerou<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

No entanto, se por qualquer motivo n\u00e3o forem gozadas nesse ano, as f\u00e9rias podem ser usufru\u00eddas at\u00e9 30 de abril do ano seguinte. <\/p>\n\n\n\n

Em casos excecionais, como acordo entre empregador e trabalhador ou por raz\u00f5es de for\u00e7a maior, este prazo pode ser ajustado<\/strong>. Se as f\u00e9rias n\u00e3o forem gozadas at\u00e9 esse prazo, o trabalhador n\u00e3o perde o direito a elas, mas a empresa pode ser penalizada por n\u00e3o ter cumprido a obriga\u00e7\u00e3o de conceder as f\u00e9rias dentro do per\u00edodo estipulado.<\/p>\n\n\n\n

As prefer\u00eancias podem ser estabelecidas de acordo com o status do trabalhador?<\/h2>\n\n\n\n

A menos que o contrato diga o contr\u00e1rio, como empresa, n\u00e3o podemos priorizar ou discriminar entre funcion\u00e1rios, independentemente de seu status<\/strong>. Estamos nos referindo, por exemplo, ao caso de funcion\u00e1rios que tenham filhos ou que sejam mais antigos. N\u00e3o deve haver prefer\u00eancias.<\/p>\n\n\n\nESCALA DE F\u00c9RIAS<\/strong><\/span>Montar e planejar com sucesso<\/a><\/bzn-warning>\n\n\n\n

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Como a licen\u00e7a m\u00e9dica afeta as f\u00e9rias de trabalho?<\/h2>\n\n\n\n

Uma das grandes quest\u00f5es sobre as f\u00e9rias trabalhistas \u00e9 se os funcion\u00e1rios em licen\u00e7a m\u00e9dica t\u00eam o direito de tir\u00e1-las da mesma forma. Nesse caso, se o per\u00edodo de f\u00e9rias coincidir com uma licen\u00e7a m\u00e9dica ou incapacidade tempor\u00e1ria, o funcion\u00e1rio ter\u00e1 o direito de recuperar esses dias.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em outras palavras, ele ter\u00e1 direito a um novo per\u00edodo que dever\u00e1 ser usufru\u00eddo quando a incapacidade terminar<\/strong> – com rela\u00e7\u00e3o ao ano em que deveria ter usufru\u00eddo as f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n

Nosso software de gest\u00e3o de f\u00e9rias<\/a> automatiza o controle e o planejamento dos dias dispon\u00edveis, pendentes e gastos<\/strong>. Um sistema para PMEs e grandes empresas que facilita o gerenciamento tanto do gerente quanto do colaborador. Como a licen\u00e7a m\u00e9dica afeta as f\u00e9rias trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n

\"cronograma<\/a><\/figure>\n\n\n

Gerencia as f\u00e9rias e licen\u00e7as de sua equipe…<\/span>Em tempo recorde!<\/a><\/bzn-link><\/p>\n\n\n

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O empregador pode negar o per\u00edodo de descanso?<\/h2>\n\n\n\n

Embora o empregado e o empregador devam concordar com o per\u00edodo de f\u00e9rias, a empresa tem o direito de negar o per\u00edodo solicitado em determinadas circunst\u00e2ncias<\/strong>. Especificamente, devido ao que \u00e9 conhecido como \u00abnecessidades de servi\u00e7o\u00bb<\/strong>. Essas necessidades, no entanto, devem ser sempre devidamente justificadas. Depois que a licen\u00e7a for negada, um novo per\u00edodo de licen\u00e7a dever\u00e1 ser acordado com o funcion\u00e1rio.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com que anteced\u00eancia as f\u00e9rias de trabalho devem ser conhecidas?<\/h2>\n\n\n\n

No Brasil, a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) estipula que o empregador deve comunicar ao empregado sobre a concess\u00e3o das f\u00e9rias com, no m\u00ednimo, 30 dias de anteced\u00eancia.<\/strong> Essa comunica\u00e7\u00e3o deve ser feita por escrito, para que o empregado possa se organizar adequadamente para o per\u00edodo de descanso.<\/p>\n\n\n\n

Em Portugal, o C\u00f3digo do Trabalho estabelece que o empregador deve elaborar o mapa de f\u00e9rias at\u00e9 15 de abril de cada ano<\/strong>, ap\u00f3s consulta aos trabalhadores ou aos seus representantes. Esse mapa deve ser afixado em local apropriado para que todos os empregados tenham conhecimento dos per\u00edodos de f\u00e9rias. Assim, as f\u00e9rias devem ser conhecidas com uma anteced\u00eancia que permita ao trabalhador se preparar, respeitando a data limite de 15 de abril para a comunica\u00e7\u00e3o formal.<\/strong><\/p>\n\n\n\nComo escrever uma carta de f\u00e9rias<\/strong><\/span>
Modelo e outras alternativas<\/br><\/a><\/bzn-note>\n\n\n\n

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Quem decide as f\u00e9rias do colaborador?<\/h2>\n\n\n\n

Outra d\u00favida frequente tem a ver com quem escolhe a data das f\u00e9rias. Ou seja, se a empresa pode imp\u00f4-las ou se o trabalhador tem o poder de solicitar as datas que desejar<\/strong>. O per\u00edodo de gozo deve ser acordado entre a empresa e o trabalhador de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es dos acordos coletivos.<\/p>\n\n\n\n

Em outras palavras, nem o empregado pode impor suas f\u00e9rias, nem o empregador. Se as duas partes n\u00e3o chegarem a um acordo, o tribunal competente decidir\u00e1 sobre uma data n\u00e3o pass\u00edvel de recurso. H\u00e1 tamb\u00e9m a cren\u00e7a de que o empregado pode escolher 15 dias e o empregador 15 dias.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entretanto, deve haver um calend\u00e1rio de f\u00e9rias definido pela empresa<\/strong>,<\/p>\n\n\n\n

O cronograma de f\u00e9rias pode ser modificado?<\/h2>\n\n\n\n

Uma vez que o cronograma tenha sido adotado, \u00e9 poss\u00edvel alter\u00e1-lo? A resposta \u00e9 n\u00e3o<\/strong>. Entretanto, pode haver motivos de for\u00e7a maior<\/strong> – e demonstr\u00e1veis – que exijam que a empresa o modifique. No caso do funcion\u00e1rio, essas altera\u00e7\u00f5es s\u00f3 podem ser solicitadas em circunst\u00e2ncias imprevistas e somente se n\u00e3o forem prejudiciais \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Tanto para concordar, quanto para solicitar e pedir altera\u00e7\u00f5es no calend\u00e1rio, \u00e9 muito \u00fatil ter um software de gerenciamento de f\u00e9rias e aus\u00eancias.<\/a> <\/p>\n\n\n\n

\"Sistema<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Esse sistema permite a autogest\u00e3o pelos funcion\u00e1rios<\/strong>. Eles solicitam f\u00e9rias e os gerentes analisam e aprovam as solicita\u00e7\u00f5es, notificando se elas foram aprovadas ou rejeitadas. De qualquer dispositivo, hora e local.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"aplicativo<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Isso permitir\u00e1 que voc\u00ea fa\u00e7a uma revis\u00e3o clara e r\u00e1pida dos cronogramas de trabalho<\/strong>, d\u00ea mais autonomia \u00e0s equipes, evite sobreposi\u00e7\u00f5es e cumpra a legisla\u00e7\u00e3o com mais facilidade.<\/p>\n\n\n\n

\"software<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Os funcion\u00e1rios podem trabalhar em outra empresa durante suas f\u00e9rias?<\/h2>\n\n\n\n

Embora seja muito importante tirar f\u00e9rias, o funcion\u00e1rio pode estar em circunst\u00e2ncias pessoais especiais (por exemplo, seu parceiro tem um restaurante e ele ajuda l\u00e1 durante suas f\u00e9rias). Surge ent\u00e3o a pergunta: ele pode trabalhar durante as f\u00e9rias em sua empresa habitual?<\/p>\n\n\n\n

A resposta \u00e9 sim, a menos que seu contrato de trabalho contenha uma cl\u00e1usula de exclusividade ou se for a empresa de um concorrente e o contrato refletir essa exce\u00e7\u00e3o<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 poss\u00edvel pagar pelo per\u00edodo de descanso em vez de conced\u00ea-lo?<\/h2>\n\n\n\n

N\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel pagar pelas f\u00e9rias em vez de conced\u00ea-las ao trabalhador<\/strong>. Exceto em casos espec\u00edficos:<\/p>\n\n\n\n