{"id":21567,"date":"2021-04-29T13:01:38","date_gmt":"2021-04-29T12:01:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/?p=21567"},"modified":"2026-04-27T18:52:26","modified_gmt":"2026-04-27T17:52:26","slug":"controle-de-ferias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.bizneo.com\/blog\/pt\/controle-de-ferias\/","title":{"rendered":"Como fazer o controle de f\u00e9rias de funcion\u00e1rios"},"content":{"rendered":"\n

Em 2017, a Ryanair cancelou mais de 2.000 voos por falha na gest\u00e3o de f\u00e9rias de pilotos. Custo: 34,5 milh\u00f5es de euros<\/strong> em indeniza\u00e7\u00f5es, originados n\u00e3o pela legisla\u00e7\u00e3o, mas pela aus\u00eancia de um processo que tornasse os conflitos de calend\u00e1rio vis\u00edveis antes de virarem crise.<\/p>\n\n\n\n

Para o departamento de RH ou DP brasileiro, o risco \u00e9 diferente, mas igualmente concreto: f\u00e9rias vencidas, pagamento em dobro previsto no art. 137 da CLT<\/a>, autua\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) e conflitos que corroem o clima organizacional. <\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 controle de f\u00e9rias de funcion\u00e1rios<\/h2>\n\n\n\n

O controle de f\u00e9rias de funcion\u00e1rios \u00e9 o processo estrat\u00e9gico de planejamento, registro e gest\u00e3o dos per\u00edodos de descanso remunerado dos colaboradores, garantindo o cumprimento da CLT <\/strong>(ex: evitar f\u00e9rias vencidas) e a continuidade operacional da empresa. <\/p>\n\n\n\n

Geralmente realizado pelo RH, envolve monitorar datas de admiss\u00e3o, per\u00edodos aquisitivos (12 meses de trabalho) e concessivos (prazo para tirar f\u00e9rias).<\/p>\n\n\n\n

O controle de f\u00e9rias garante tr\u00eas coisas ao mesmo tempo: a empresa cumpre a CLT, nenhum setor fica descoberto durante os picos sazonais, e cada colaborador planeja o descanso com previsibilidade de pelo menos 30 dias.<\/p>\n\n\n\n

O controle de f\u00e9rias se diferencia da simples escala de aus\u00eancias porque envolve obriga\u00e7\u00f5es legais com prazos e penalidades definidos: o empregador tem responsabilidade ativa de conceder as f\u00e9rias dentro do per\u00edodo concessivo, comunicar com anteced\u00eancia m\u00ednima de 30 dias e pagar o adicional de um ter\u00e7o antes do in\u00edcio do descanso. N\u00e3o faz\u00ea-lo \u00e9 uma infra\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"software<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Por que o controle de f\u00e9rias impacta diretamente a opera\u00e7\u00e3o da empresa<\/h2>\n\n\n\n

O controle de f\u00e9rias impacta diretamente a opera\u00e7\u00e3o de uma empresa porque transforma um processo burocr\u00e1tico e obrigat\u00f3rio por lei em uma ferramenta estrat\u00e9gica de gest\u00e3o de pessoas e recursos<\/strong>, evitando paralisa\u00e7\u00f5es na produ\u00e7\u00e3o e custos extras. <\/p>\n\n\n\n

Um controle eficiente garante a continuidade dos servi\u00e7os, enquanto a falta dele leva a sobrecarga de trabalho<\/strong>, erros financeiros e insatisfa\u00e7\u00e3o da equipe.<\/p>\n\n\n\n

Continuidade Operacional e Equil\u00edbrio de Equipes<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O controle permite planejar a aus\u00eancia de colaboradores, evitando que setores fiquem desfalcados ou sobrecarregados simultaneamente.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Ele possibilita a redistribui\u00e7\u00e3o de tarefas e a contrata\u00e7\u00e3o de tempor\u00e1rios, se necess\u00e1rio. Empresas que integram o controle de ponto<\/a> ao calend\u00e1rio de f\u00e9rias conseguem visualizar a cobertura de cada setor em tempo real e bloquear aprova\u00e7\u00f5es que comprometam a opera\u00e7\u00e3o antes que o conflito aconte\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"cronograma<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Produtividade e Clima Organizacional<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

F\u00e9rias planejadas funcionam como um descanso real, reduzindo o burnout<\/strong> (esgotamento profissional) e aumentando a produtividade no retorno. Estudos indicam que uma gest\u00e3o eficiente de f\u00e9rias pode aumentar a produtividade em at\u00e9 30%<\/a>.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Redu\u00e7\u00e3o de Custos Financeiros e Riscos Jur\u00eddicos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A CLT determina prazos r\u00edgidos para a concess\u00e3o de f\u00e9rias (per\u00edodo concessivo). A falta de controle pode levar ao pagamento em dobro<\/strong> das f\u00e9rias e multas trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n

Gest\u00e3o de Fluxo de Caixa<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Permite ao departamento financeiro provisionar os custos antecipados<\/strong> (f\u00e9rias + 1\/3 constitucional) e o pagamento at\u00e9 dois dias antes do in\u00edcio do descanso, evitando surpresas no caixa.<\/p>\n\n\n\n

O que diz a legisla\u00e7\u00e3o sobre o controle de f\u00e9rias de funcion\u00e1rios?<\/h2>\n\n\n\n

As regras est\u00e3o nos arts. 129 a 153 da CLT. O gestor de RH precisa dominar ao menos cinco pontos que determinam se a empresa est\u00e1 exposta ou protegida.<\/p>\n\n\n\n

Per\u00edodo aquisitivo e per\u00edodo concessivo<\/h3>\n\n\n\n

O colaborador adquire o direito a f\u00e9rias ap\u00f3s 12 meses de v\u00ednculo empregat\u00edcio – esse \u00e9 o per\u00edodo aquisitivo<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

A empresa tem os 12 meses seguintes para conced\u00ea-las: esse \u00e9 o per\u00edodo concessivo<\/strong> (art. 134 CLT). Se o per\u00edodo concessivo se encerrar sem que as f\u00e9rias tenham sido concedidas, a empresa paga em dobro e pode ser autuada pelo MTE. <\/p>\n\n\n\n

O eSocial cruza automaticamente a data de admiss\u00e3o com os registros de afastamento: quando detecta dois per\u00edodos sem concess\u00e3o, sinaliza para a fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Fracionamento de f\u00e9rias<\/h3>\n\n\n\n

Desde a Reforma Trabalhista de 2017, o art. 134, \u00a71\u00ba da CLT permite dividir as f\u00e9rias em at\u00e9 3 per\u00edodos<\/strong>, desde que o colaborador concorde expressamente e que um deles tenha no m\u00ednimo 14 dias corridos. <\/p>\n\n\n\n

Os demais n\u00e3o podem ser inferiores a 5 dias corridos cada. A empresa n\u00e3o pode impor o fracionamento unilateralmente, a concord\u00e2ncia do colaborador \u00e9 condi\u00e7\u00e3o de validade. <\/p>\n\n\n\n

F\u00e9rias coletivas seguem regra pr\u00f3pria e exigem comunica\u00e7\u00e3o ao MTE com anteced\u00eancia m\u00ednima de 15 dias.<\/p>\n\n\n\n

Como as faltas injustificadas afetam o saldo de f\u00e9rias<\/h3>\n\n\n\n

O n\u00famero de faltas injustificadas no per\u00edodo aquisitivo reduz diretamente a dura\u00e7\u00e3o das f\u00e9rias <\/strong>(art. 130 CLT): at\u00e9 5 faltas garantem 30 dias; de 6 a 14 faltas, 24 dias; de 15 a 23 faltas, 18 dias; de 24 a 32 faltas, 12 dias. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 acima de 32 faltas injustificadas, o colaborador perde inteiramente o direito \u00e0quele per\u00edodo.<\/strong> Esse c\u00e1lculo precisa ser feito individualmente para cada colaborador, raz\u00e3o pela qual a integra\u00e7\u00e3o entre banco de horas<\/a> e registro de f\u00e9rias \u00e9 recomendada para empresas com rotatividade ou absente\u00edsmo relevantes.<\/p>\n\n\n\n

\"Relat\u00f3rio<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Aviso pr\u00e9vio, pagamento e adicional de um ter\u00e7o<\/h3>\n\n\n\n

A empresa deve comunicar o in\u00edcio das f\u00e9rias com no m\u00ednimo 30 dias de anteced\u00eancia<\/strong> (art. 135 CLT). O pagamento, que inclui o adicional constitucional de um ter\u00e7o<\/strong>, deve ser feito at\u00e9 2 dias antes do in\u00edcio do descanso. <\/p>\n\n\n\n

O colaborador pode converter at\u00e9 1\/3 dos dias em abono pecuni\u00e1rio<\/strong> se solicitar com anteced\u00eancia m\u00ednima de 15 dias. Todas essas movimenta\u00e7\u00f5es precisam ser registradas no eSocial (eventos S-2230, S-1200, S-1210) dentro dos prazos estabelecidos.<\/p>\n\n\n\n

Passo a passo para fazer o controle de f\u00e9rias corretamente<\/h2>\n\n\n\n

1. Mapeie o saldo individual de cada funcion\u00e1rio<\/h3>\n\n\n\n

O ponto de partida \u00e9 ter, para cada colaborador: data de admiss\u00e3o, data de in\u00edcio e t\u00e9rmino do per\u00edodo aquisitivo vigente<\/strong>, n\u00famero de faltas injustificadas no per\u00edodo e saldo de dias dispon\u00edveis. <\/p>\n\n\n\n

Sem esse levantamento atualizado, qualquer calend\u00e1rio constru\u00eddo a partir da\u00ed ser\u00e1 impreciso<\/strong>. Em equipes com mais de 20 pessoas, esse mapeamento manual em planilha consome em m\u00e9dia 8 a 12 horas por m\u00eas<\/strong> e \u00e9 a principal fonte de erros de c\u00e1lculo que geram passivo trabalhista.<\/p>\n\n\n\n

2. Defina e comunique a pol\u00edtica interna de f\u00e9rias<\/h3>\n\n\n\n

Uma pol\u00edtica de f\u00e9rias clara<\/strong> define as regras antes que os conflitos aconte\u00e7am: janelas de per\u00edodo em que as f\u00e9rias n\u00e3o podem ser solicitadas (fechamentos cont\u00e1beis, picos sazonais), crit\u00e9rios de prioridade quando dois colaboradores pedem o mesmo per\u00edodo, prazo m\u00ednimo para solicita\u00e7\u00e3o e como o fracionamento ser\u00e1 tratado. <\/p>\n\n\n\n

Essa pol\u00edtica precisa estar acess\u00edvel a todos os colaboradore<\/strong>s e ser consistentemente aplicada. Pol\u00edticas aplicadas de forma desigual geram percep\u00e7\u00e3o de favoritismo e s\u00e3o um dos principais fatores que alimentam pedidos de demiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

3. Monte o calend\u00e1rio por setor com bloqueios preventivos<\/h3>\n\n\n\n

Com os saldos individuais mapeados e a pol\u00edtica definida, o gestor de cada setor configura as janelas de aprova\u00e7\u00e3o:<\/strong> quais per\u00edodos t\u00eam bloqueio total (ningu\u00e9m pode sair), quais t\u00eam limite de aus\u00eancias simult\u00e2neas e quais s\u00e3o livres. <\/p>\n\n\n\n

Esse calend\u00e1rio precisa considerar os turnos de trabalho<\/a> e a escala de trabalho de cada equipe, principalmente em empresas com opera\u00e7\u00e3o cont\u00ednua<\/strong>, onde a aus\u00eancia de um colaborador afeta a cobertura de um turno inteiro.<\/p>\n\n\n\n

4. Configure alertas para vencimento do per\u00edodo concessivo<\/h3>\n\n\n\n

F\u00e9rias vencidas s\u00e3o o passivo mais evit\u00e1vel do DP e o mais frequente. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 configurar tr\u00eas camadas de alerta: <\/strong>90 dias antes do vencimento (a\u00e7\u00e3o preventiva com o colaborador), 45 dias antes (comunica\u00e7\u00e3o formal e agendamento obrigat\u00f3rio) e 15 dias antes (escalada para a gest\u00e3o com urg\u00eancia). <\/p>\n\n\n\n

Esse processo precisa ser automatizado, j\u00e1 que depender de lembretes manuais em equipes com mais de 30 colaboradores \u00e9 garantia de falha.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"Workflows<\/a><\/figure>\n\n\n\n

5. Treine gestores para reorganizar demandas durante as aus\u00eancias<\/h3>\n\n\n\n

O controle de f\u00e9rias n\u00e3o termina na aprova\u00e7\u00e3o:<\/strong> inclui garantir que o trabalho do colaborador ausente seja distribu\u00eddo ou coberto sem sobrecarregar o restante da equipe. <\/p>\n\n\n\n

Gestores que n\u00e3o planejam a redistribui\u00e7\u00e3o com anteced\u00eancia criam dois problemas simult\u00e2neos: queda de produtividade de quem fica e retorno dif\u00edcil de quem voltou. <\/p>\n\n\n\n

Uma pr\u00e1tica eficaz \u00e9 definir, no momento da aprova\u00e7\u00e3o, quem assume cada responsabilidade cr\u00edtica durante a aus\u00eancia<\/strong>, documentado, n\u00e3o apenas combinado verbalmente.<\/p>\n\n\n\n

6. Registre tudo no eSocial dentro dos prazos<\/h3>\n\n\n\n

Todas as movimenta\u00e7\u00f5es de f\u00e9rias devem ser lan\u00e7adas no eSocial: o evento S-2230 registra o afastamento tempor\u00e1rio; o S-1200 e S-1210 cobrem o pagamento e o abono. <\/p>\n\n\n\n

Manter esses registros consistentes protege a empresa em auditorias do MTE <\/strong>e em reclama\u00e7\u00f5es trabalhistas, onde o \u00f4nus da prova sobre a concess\u00e3o de f\u00e9rias recai sobre o empregador. Um software de departamento pessoal<\/a> que exporta os dados no formato exigido pelo eSocial elimina o risco de lan\u00e7amentos fora do prazo.<\/p>\n\n\n\n

Ferramentas para controle de f\u00e9rias de funcion\u00e1rios<\/h2>\n\n\n\n

Planilha de controle de f\u00e9rias de funcion\u00e1rios<\/h3>\n\n\n\n

A planilha \u00e9 vi\u00e1vel para equipes de at\u00e9 10 a 15 colaboradores<\/strong> com baixa rotatividade e calend\u00e1rio previs\u00edvel. <\/p>\n\n\n\n

Uma planilha de controle de f\u00e9rias bem estruturada deve conter: nome e data de admiss\u00e3o do colaborador, per\u00edodo aquisitivo vigente, n\u00famero de faltas injustificadas, saldo de dias dispon\u00edveis, datas aprovadas e registro do pagamento com adicional de 1\/3. <\/p>\n\n\n\n

A principal limita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a complexidade das f\u00f3rmulas, \u00e9 a aus\u00eancia de alertas autom\u00e1ticos<\/strong> para vencimento do per\u00edodo concessivo e a falta de integra\u00e7\u00e3o com o eSocial. Esses dois pontos s\u00e3o onde as planilhas falham de forma silenciosa e custosa.<\/p>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Software de gest\u00e3o de f\u00e9rias automatizado<\/h3>\n\n\n\n

A partir de 15 a 20 colaboradores, ou quando h\u00e1 m\u00faltiplos setores e turnos, um software de gest\u00e3o de f\u00e9rias<\/a> espec\u00edfico deixa de ser conforto epassa a ser controle de risco. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

O m\u00f3dulo de Aus\u00eancias e F\u00e9rias do Bizneo HR calcula automaticamente o saldo dispon\u00edvel de cada colaborador com base na data de admiss\u00e3o<\/strong>, no contrato vigente e nas faltas registradas pelo sistema de ponto, sem atualiza\u00e7\u00e3o manual. <\/p>\n\n\n\n

Quando um per\u00edodo concessivo se aproxima do vencimento, o sistema dispara alertas configur\u00e1veis <\/strong>para o gestor e para o pr\u00f3prio colaborador, eliminando o principal vetor de f\u00e9rias vencidas: a invisibilidade do prazo no dia a dia.<\/p>\n\n\n\n

O fluxo de aprova\u00e7\u00e3o funciona em autoatendimento: o colaborador solicita as datas pelo aplicativo ou pela plataforma web; o sistema verifica automaticamente conflitos com outros membros do setor e disponibilidade de saldo; o gestor aprova ou nega com um clique. Toda a cadeia fica registrada com data, hora e respons\u00e1vel, documenta\u00e7\u00e3o pronta para eSocial e para eventual auditoria.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"software<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Comparativo r\u00e1pido: planilha vs. software<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Crit\u00e9rio<\/th>Planilha<\/th>Software de gest\u00e3o de f\u00e9rias<\/th><\/tr><\/thead>
C\u00e1lculo do saldo<\/td>Manual, sujeito a erro humano e f\u00f3rmulas desatualizadas.<\/td>Autom\u00e1tico por colaborador, conforme contrato e faltas no per\u00edodo aquisitivo.<\/td><\/tr>
Alertas de vencimento<\/td>Inexistentes ou via formata\u00e7\u00e3o condicional manual.<\/td>Autom\u00e1ticos e configur\u00e1veis (30, 45, 90 dias antes do vencimento).<\/td><\/tr>
Solicita\u00e7\u00e3o do colaborador<\/td>Por e-mail ou formul\u00e1rio externo. Sem rastreabilidade centralizada.<\/td>Autosservi\u00e7o 24h: colaborador solicita, gestor aprova na plataforma com hist\u00f3rico completo.<\/td><\/tr>
Conflitos de calend\u00e1rio<\/td>Detectados manualmente, ap\u00f3s o problema estar criado.<\/td>Bloqueio autom\u00e1tico quando o setor atingiu o limite de aus\u00eancias simult\u00e2neas.<\/td><\/tr>
Integra\u00e7\u00e3o com eSocial<\/td>Nenhuma. Lan\u00e7amento manual e separado.<\/td>Dados export\u00e1veis no formato exigido (S-2230, S-1200, S-1210).<\/td><\/tr>
Integra\u00e7\u00e3o com folha<\/td>Nenhuma. C\u00e1lculo do adicional de 1\/3 feito separadamente.<\/td>Adicional, abono e proporcionais de rescis\u00e3o integrados ao fechamento da folha.<\/td><\/tr>
Indicado para<\/td>At\u00e9 10\u201315 colaboradores, rotatividade baixa.<\/td>A partir de 15 colaboradores ou com m\u00faltiplos setores e turnos.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Erros comuns no controle de f\u00e9rias de funcion\u00e1rios<\/h2>\n\n\n\n

1. N\u00e3o dominar a legisla\u00e7\u00e3o e criar pol\u00edticas informais<\/h3>\n\n\n\n

Muitas empresas operam com regras internas que contradizem a CLT sem saber, como negar o fracionamento solicitado pelo colaborador, conceder f\u00e9rias no per\u00edodo de aviso pr\u00e9vio ou n\u00e3o pagar o adicional de um ter\u00e7o no prazo. <\/p>\n\n\n\n

Cada um desses erros \u00e9 pass\u00edvel de reclama\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a do Trabalho e de multa administrativa. <\/p>\n\n\n\n

A solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 ter um advogado trabalhista de plant\u00e3o: \u00e9 garantir que as regras da CLT estejam configuradas no sistema que processa as aprova\u00e7\u00f5es, de forma que o gestor n\u00e3o possa aprovar uma situa\u00e7\u00e3o que viola a lei.<\/p>\n\n\n\n

2. Aprovar sobreposi\u00e7\u00f5es por falta de visibilidade centralizada<\/h3>\n\n\n\n

Quando o controle de f\u00e9rias \u00e9 feito por e-mail ou planilhas n\u00e3o compartilhadas em tempo real, dois gestores diferentes podem aprovar dois colaboradores do mesmo setor para o mesmo per\u00edodo sem que nenhum perceba. <\/p>\n\n\n\n

Esse erro \u00e9 estrutural, n\u00e3o depende de aten\u00e7\u00e3o individual, mas de um sistema que bloqueie a duplicidade automaticamente no momento da aprova\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Em opera\u00e7\u00f5es com turnos de trabalho<\/a>, o impacto \u00e9 imediato: um turno fica com capacidade abaixo do m\u00ednimo operacional.<\/p>\n\n\n\n

\"Definir<\/a><\/figure>\n\n\n\n

3. N\u00e3o contar com ferramentas adequadas de gest\u00e3o de f\u00e9rias<\/h3>\n\n\n\n

Em equipes com mais de 20 colaboradores, planilhas, e-mails e lembretes de calend\u00e1rio n\u00e3o d\u00e3o conta do volume de prazos, sobreposi\u00e7\u00f5es e cruzamentos com faltas injustificadas. <\/p>\n\n\n\n

O risco de f\u00e9rias vencidas e de erros de c\u00e1lculo cresce proporcionalmente ao tamanho do time.<\/p>\n\n\n\n

O custo de um software de gest\u00e3o de f\u00e9rias<\/a>, normalizado por colaborador por m\u00eas, \u00e9 sistematicamente inferior ao custo de um \u00fanico processo trabalhista por f\u00e9rias vencidas.<\/p>\n\n\n\n

Empresas que fazem essa conta tratam o software como seguro contra um passivo de valor conhecido e evit\u00e1vel.<\/p>\n\n\n

\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/path><\/svg>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/path><\/svg>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\tPosso conceder f\u00e9rias durante o aviso pr\u00e9vio?<\/strong><\/span><\/div>

N\u00e3o. O art. 137, \u00a72\u00ba da CLT veda a concess\u00e3o de f\u00e9rias durante o aviso pr\u00e9vio<\/strong>, seja trabalhado ou indenizado. Se o colaborador for desligado com per\u00edodo aquisitivo completo ou proporcional, a empresa paga as f\u00e9rias vencidas e proporcionais com o adicional de 1\/3 na rescis\u00e3o, junto com as demais verbas.<\/p><\/div><\/div>

\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/path><\/svg>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/path><\/svg>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\tO que acontece se a empresa n\u00e3o conceder f\u00e9rias dentro do prazo legal?<\/strong><\/span><\/div>

Se a empresa n\u00e3o conceder as f\u00e9rias dentro do per\u00edodo concessivo (12 meses ap\u00f3s o t\u00e9rmino do per\u00edodo aquisitivo), \u00e9 obrigada a pag\u00e1-las em dobro,<\/strong> conforme o art. 137 da CLT. O colaborador pode ajuizar reclama\u00e7\u00e3o trabalhista para exigir o descanso e o pagamento em dobro. O MTE pode ainda aplicar multa administrativa por colaborador prejudicado.<\/p><\/div><\/div>

\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/path><\/svg>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/path><\/svg>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\tAs f\u00e9rias de funcion\u00e1rios podem ser parceladas em 3 vezes?<\/strong><\/span><\/div>

Sim. Desde a Reforma Trabalhista de 2017, o art. 134 da CLT permite o fracionamento em at\u00e9 3 per\u00edodos<\/strong>, desde que o colaborador concorde expressamente e que um deles tenha no m\u00ednimo 14 dias corridos. Os demais n\u00e3o podem ser inferiores a 5 dias corridos cada. A empresa n\u00e3o pode impor o fracionamento unilateralmente.<\/p><\/div><\/div>

\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/path><\/svg>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/path><\/svg>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\tO que fazer quando o colaborador se recusa a tirar f\u00e9rias?<\/strong><\/span><\/div>

A concess\u00e3o de f\u00e9rias \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o do empregador, n\u00e3o uma faculdade do colaborador. A empresa pode (e deve) determinar o per\u00edodo das f\u00e9rias dentro do per\u00edodo concessivo, conforme o art. 136 da CLT, comunicando com no m\u00ednimo 30 dias de anteced\u00eancia. Se o colaborador se recusa a sair, a empresa registra a comunica\u00e7\u00e3o formal, processa o afastamento no eSocial e efetua o pagamento. Permitir que ele continue trabalhando para acumular f\u00e9rias gera passivo trabalhista, n\u00e3o economia.<\/p><\/div><\/div>

\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/path><\/svg>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/path><\/svg>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\tQual \u00e9 o adicional de f\u00e9rias previsto na CLT?<\/strong><\/span><\/div>

O adicional de f\u00e9rias corresponde a um ter\u00e7o do sal\u00e1rio do colaborador,<\/strong> previsto no art. 7\u00ba, XVII da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Deve ser pago junto com o sal\u00e1rio das f\u00e9rias, at\u00e9 2 dias antes do in\u00edcio do descanso. O colaborador tamb\u00e9m pode converter at\u00e9 1\/3 dos dias em abono pecuni\u00e1rio (abono-f\u00e9rias) se solicitar com pelo menos 15 dias de anteced\u00eancia.<\/p><\/div><\/div><\/div>\n\n\n

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O controle de f\u00e9rias \u00e9 o processo pelo qual o RH planeja, aprova e registra os per\u00edodos de descanso dos colaboradores conforme a CLT, evitando f\u00e9rias vencidas, pagamento em dobro e autua\u00e7\u00f5es do 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